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STF

JUSTIÇA

Dino manda PF investigar emendas parlamentares que somam R$ 694 mi

Agência Brasil -
Medida tem como alvo 964 emendas individuais de transferência especial. Dino deu 10 dias úteis para que o Tribunal de Contas da União (TCU) envie às superintendências da PF em cada estado a lista de emendas
JUSTIÇA

Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar

Agência Brasil -
A manifestação foi enviada ao Supremo após o ministro Alexandre de Moraes conceder, na quarta-feira (20), prazo de 48 horas para os advogados de Bolsonaro se manifestarem sobre pedido de asilo na Argentina
JUSTIÇA

STF forma maioria para condenar Zambelli pela segunda vez

Da Redação ME -
Ministros analisam caso em que deputada sacou uma arma na rua em São Paulo. No mês passado, Zambelli foi presa na capital da Itália, onde se refugiu para tentar escapar de condenação por invasão ao sistema eletrônico do CNJ
JUSTIÇA

Bolsonaro tem até as 20h34 desta sexta-feira para explicar pedido de asilo

Agência Brasil -
Jair Bolsonaro arquivou em seu celular um documento em que cogitou a possibilidade de pedir asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei
JUSTIÇA

Moraes: bancos podem ser punidos se aplicarem sanções dos EUA

Agência Brasil -
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, também disse esperar que Trump reverta medidas contra ele
JUSTIÇA

Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária

Patricia Raposo -
Decisão do STF evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União
JUSTIÇA

STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista

Agência Brasil -
A ação penal 2668 é a mais avançada relacionada à trama golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
JUSTIÇA

Nunes vota por absolvição, mas maioria do STF condena Carla Zambelli

Agência Brasil -
A ação penal julgada agora pelo Supremo Tribunal Federal está relacionada ao episódio em que Zambelli sacou uma arma de fogo numa via pública de São Paulo
JUSTIÇA

Barroso e Fux discutem em sessão do STF sobre relatoria em processo

Agência Brasil -
O episódio envolvendo Barroso e Fux teve relação com o julgamento que validou as regras de incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o setor de tecnologia.
ENERGIA

Consumidor tem 10 anos para pedir devolução de valores pagos na conta de luz

Agência Brasil -
Estima-se que cerca de R$ 44 bilhões já foram devolvidos aos consumidores por valores pagos na conta de luz. Neste ano, aproximadamente R$ 5 bilhões serão descontados.
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