Sua fonte de informação sobre os negócios do Nordeste

Sua fonte de informação sobre os negócios do Nordeste

TAG

PEC

Por que é constitucional a PEC que permite ao Congresso suspender decisões do STF?

Congresso pode, sim,  suspender e até anular  decisões do STF

Saiba mais sobre a PEC que privatiza praias brasileiras

Confira a entrevista da Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima,  Ana Paula Prates na qual ele explica mais sobre privatização das praias

PEC tramita no Senado para garantir boa qualidade do ar

Esse é um marco e será um divisor de águas para que políticas públicas e ações governamentais garantam a saúde dos brasileiros também nos ambientes internos.

Câmara aprova o texto da reforma tributária em primeiro turno

A PEC cria um novo sistema tributário mais simplificado para o País

CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa se candidatarem

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na...

Barroso diz que alteração nas regras do STF não é necessária

Barroso também citou que o Supremo contribuiu com o país contra o "negacionismo ambiental" e durante a pandemia de covid-19, além de ser alvo dos atos golpistas de 8 de janeiro

Senado vota PEC que limita decisões do STF nesta quarta

Segundo o texto, caso o STF esteja em recesso, será permitida decisão monocrática em casos de grave urgência ou risco de dano irreparável, mas o Supremo terá até 30 dias para julgar o tema após a retomada dos trabalhos

Câmara aprova PEC da reforma tributária

No momento, o plenário vota uma emenda aglutinativa com todas as modificações acordadas nas negociações dos últimos dias. O presidente da Câmara, Arthur Lira, busca aprovar o texto em segundo turno ainda nesta quinta-feira (6) ou na madrugada de sexta (7)

Orçamento 2023 e mínimo de R$ 1.320 são aprovados no Congresso

O orçamento amplia o teto de gastos da União, de R$ 1,8 trilhões para R$ 1,95 trilhões

Promulgado piso da enfermagem no valor de R$ 4.7, mil

A PEC prevê também um piso de R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares
- Publicidade -

Mais Lidas

- Publicidade -
- Advertisement -spot_img