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JUSTIÇA

Moraes vota pela condenação de mais seis réus pelo 8 de janeiro

Jairo Lima -
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (27) pela condenação de mais seis réus pelos atos golpistas de...
JUSTIÇA

TSE tem 2 votos para condenar Bolsonaro; sessão será retomada na terça

Agência Brasil -
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou nesta quinta-feira (26) placar de 2 votos a 1 pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de...
ARTIGOS

O novo presidente do STF e o respeito à segurança jurídica previdenciária, por João Badari

Da Redação ME -
"Na Revisão da Vida Toda não temos a declaração de inconstitucionalidade, mas sim uma questão interpretativa, onde a vontade do legislador foi analisada e aplicada ao caso concreto."
JUSTIÇA

STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024

Agência Brasil -
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade,...
JUSTIÇA

Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro

Agência Brasil -
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais oito réus dos atos golpistas de 8 de janeiro....
POLÍTICA

União vai investir R$ 160 milhões na área de segurança em Pernambuco

Da Redação ME -
Os recursos serão empregados em várias iniciativas na área de segurança pública, como os programas federais Pronasci e PAS
JUSTIÇA

Anistia a partidos que descumpriram cotas é inconstitucional, diz PGR

Jairo Lima -
A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, emitiu um parecer contrário à anistia concedida pela Emenda Constitucional 117/2022 aos partidos políticos que não destinaram recursos...
POLÍTICA

Barroso reage à PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista:”Não é hora de mexer no STF”

Agência Brasil -
Outras iniciativas em discussão no Congresso preveem ainda o estabelecimento de mandato para os ministros
JUSTIÇA

STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro

Agência Brasil -
Prevaleceu, ao final, o voto do relator, ministro do STF Alexandre de Moraes
JUSTIÇA

Barroso toma posse como presidente do STF e diz que que Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo

Agência Brasil -
No primeiro discurso no plenário da Corte após a posse realizada nesta tarde, Barroso fez referência aos atos golpistas de 8 de janeiro e disse que os ministros estão unidos em defesa da democracia
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