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JUSTIÇA

Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes

Agência Brasil -
Ao tomar posse nesta segunda-feira (18/12), o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a atuação do Ministério Público é técnica e não...
JUSTIÇA

Ministério Público pede cassação de Moro por abuso de poder econômico

Agência Brasil -
Cabe agora ao relator, juiz Luciano Carrasco Flavinha de Souza, divulgar seu voto, condenando ou absolvendo Moro
JUSTIÇA

Posse de Flávio Dino no Supremo deve ser em 22 de fevereiro

Agência Brasil -
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (14) que deve tomar posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal...
JUSTIÇA

STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1

Agência Brasil -
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos...
JUSTIÇA

STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano

Agência Brasil -
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi...
ALEPE

Comissão de Justiça começa a analisar pacote do Governo de PE

Jairo Lima -
Sob a presidência do deputado Antônio Moraes (PP), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa analisou, nesta terça-feira (28), uma das...
JUSTIÇA

STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo

Agência Brasil -
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e manter...
JUSTIÇA

Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

Agência Brasil -
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JUSTIÇA

Prefeitura de Surubim condenada a pagar 45 dias de férias aos professores

Da Redação ME -
A Prefeitura de Surubim foi condenada a pagar aos professores da rede de ensino municipal o terço constitucional referente ao total de 45 dias...
JUSTIÇA

Moraes leva julgamento de réu do 8 de janeiro ao plenário físico

Agência Brasil -
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu tirar o julgamento de um dos réus dos atos golpistas de 8 de...
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