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ICMS

Alepe aprova redistribuição do ICMS com compensação para pequenos municípios

A Alepe aprovou nesta quarta (13/12), em dois turnos, a proposta do Governo do Estado que busca redefinir o cálculo do Imposto sobre a...

Sileno Guedes critica projeto do ICMS enviado pelo Governo de Pernambuco

O deputado Sileno Guedes (PSB) afirmou, nesta segunda (11/12), que a fórmula de redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) proposta...

Congresso libera R$ 15 bi para compensar perdas com ICMS a estados e municípios

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (9/11), a destinação de R$ 15 bilhões para estados e municípios este ano. Desse montante, R$ 8,7 bilhões...

Programa Dívida Zero oferece descontos para quem tem dívidas de ICMS, IPVA e ICD em PE

Os débitos podem ser parcelados em até 60 vezes ou pago à vista com desconto de até 100% de multa e juros

Prefeita de Serra Talhada reduz seu próprio salário, do vice-prefeito, secretários e cargos de confiança

Também estão suspensas concessão de diárias para Prefeita, Vice-Prefeito, Secretários e demais cargos em comissão, exceto para cobrir despesas com locomoção, alimentação e hospedagem para outro estado.

Governo de PE, Alepe e Amupe discutem redistribuição do ICMS para municípios

O grupo de trabalho composto pelo Governo de Pernambuco, membros da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se reuniram...

Alepe aprova Pacote Fiscal do Governo de PE com reajuste do ICMS e alteração do IPVA

Com a correção a alíquota do IPVA para motos ficará em 2,0%

Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS, anuncia Alexandre Padilha

As perdas no ICMS ocorrem por causa de leis complementares adotadas no ano passado, na gestão de Jair Bolsonaro, que limitaram as alíquotas sobre vários produtos gerando perdas na arrecadação.

O efeitos do imposto zero para produtos abaixo de US$ 50, por Patrícia Raposo

A pesquisa ressalta ainda que, nos últimos 20 anos, a importação de bens de consumo oriundos da China ao valor médio de 50 dólares cresceu 575%.

Governo envia pacote fiscal com alíquota de ICMS em 20,5%, redução do IPVA e programa Dívida Zero

O Descomplica PE estabelece alterações também no IPVA, que terá em Pernambuco a menor alíquota do Nordeste: 2,4% para automóveis
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