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ICMS

Preço da gasolina e do diesel sobem

O aumento do preço do diesel e da gasolina impactam o custo de vários outros produtos, contribuindo para a alta da inflação

Governo de PE prorrogou o Dívida Zero por mais dois meses

Pelo programa, mais de 44 mil contribuintes renegociaram, aproximadamente, R$750 milhões em pagamentos de dívidas

Fecomércio-PE divulga estudo sobre impacto do aumento do ICMS no Estado

Avaliação da Fecomércio-PE conclui que majoração na alíquota do ICMS afetará, principalmente, o segmento de bens não duráveis e semiduráveis.

Fiepe volta a pressionar Raquel Lyra pela revogação do aumento no ICMS

"Pela sua natureza regressiva, o ICMS penaliza a população mais carente – já que o imposto é cobrado na mesma dimensão para a fatia economicamente mais favorecida da sociedade", ressalta a Fiepe.

Exclusão do Artigo 131 da reforma abala competividade de estados do NE

Com a supressão do artigo, estados que não avançaram no assunto voltaram atrás na decisão de elevar suas alíquotas-padrão do ICMS.

Álvaro Porto solicita a Raquel Lyra revogação do aumento do ICMS

O presidente da Assembleia Legislativa encaminhou, nesta quarta-feira (20/12), ofício à governadora Raquel Lyra (PSDB) solicitando ao Estado a revogação da Lei nº 18.305,...

Raquel Lyra faz balanço da gestão na Assembleia da Amupe

A governadora Raquel Lyra (PSDB) apresentou um balanço do primeiro ano de gestão durante participação na Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe)....

Alepe aprova redistribuição do ICMS com compensação para pequenos municípios

A Alepe aprovou nesta quarta (13/12), em dois turnos, a proposta do Governo do Estado que busca redefinir o cálculo do Imposto sobre a...

Sileno Guedes critica projeto do ICMS enviado pelo Governo de Pernambuco

O deputado Sileno Guedes (PSB) afirmou, nesta segunda (11/12), que a fórmula de redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) proposta...

Congresso libera R$ 15 bi para compensar perdas com ICMS a estados e municípios

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (9/11), a destinação de R$ 15 bilhões para estados e municípios este ano. Desse montante, R$ 8,7 bilhões...
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