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BEBIDAS

Com caju do Piauí, STF encerra ciclo de ICMS menor para cervejas regionais do NE

Paulo Goethe -
Tribunal derrubou leis de Sergipe, Goiás, Pernambuco e Piauí. Ambev criou seis rótulos de cervejas com ingredientes locais em cinco estados. Decisões atingem também cervejarias artesanais
JUSTIÇA

Penduricalhos: STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite

Agência Brasil -
Decisão sobre pagamento de penduricalhos abrange sete tribunais locais, entre eles os do Maranhão e do Rio Grande do Norte
JUSTIÇA

Alexandre de Moraes decide manter Bolsonaro em prisão domiciliar

Agência Brasil -
Ex-presidente Jair Bolsonaro continuará sob monitoramento de tornozeleira, mas desta vez sem prazo determinado
ALAGOAS

Justiça de Alagoas avança para encerrar falência da Laginha, do Grupo João Lyra

Vanessa Siqueira -
Processo do grupo João Lyra ainda tem embargos, recuperação de ativos, acordo com banco estrangeiro e imóveis a serem incorporados
COMÉRCIO EXTERIOR

Trump perde tarifaço na Suprema Corte dos EUA e Brasil pode ser beneficiado

Da Redação ME -
Por 6 a 3, Suprema Corte declara ilegal uso de lei de 1977 para tarifas. Governo Trump pode devolver US$ 175 bi. Alíquota de 50% sobre produtos brasileiros entra na revisão
JUSTIÇA

STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo

Agência Brasil -
Com decisão dos ministros do STF, as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deixam de usar a TR como referência
COMBUSTÍVEL

Sergipe Águas Profundas: Petrobras aprova 1ª plataforma com início em 2030

Antônio Carlos Garcia -
Para viabilizar o desenvolvimento do projeto, a Petrobras prevê a contratação de um FPSO (Floating Production, Storage and Offloading) com capacidade para produzir 120 mil barris de óleo
CEARÁ

TRF5 rejeita recurso do ICMBio e mantém vila de Jericoacoara com acesso livre

Bruno Brandão -
TRF5 rejeita, por 2 a 1, recurso do ICMBio e mantém acesso gratuito à Vila de Jericoacoara. Comunidade comemora e órgão promete avaliar impactos da decisão
SERGIPE

Câmara cria comissão após resolução do Contran gerar demissões em autoescolas

Antônio Carlos Garcia -
Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) desobriga as pessoas a ingressarem numa autoescola para ter acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
CEARÁ

TRF5 mantém acesso gratuito de turistas à Vila de Jericoacoara

Bruno Brandão -
A decisão confirmou a liminar que havia suspendido a tarifa proposta pela concessionária Urbia Cataratas Jericoacoara S.A., responsável pela administração do Parque Nacional
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