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GERAL

Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina

Juliana Cavalcanti -
Medida vale por mais 90 dias. Governadores também decidiram ir ao STF contestar cálculo do ICMS
COMBUSTÍVEL

Estados afirmam que reduziram R$ 3,4 bilhões em ICMS sobre combustíveis desde novembro

Etiene Ramos -
No meio ao debate sobre a responsabilidade pelo aumento dos preços dos combustíveis, levantamento do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e...
TRIBUTAÇÃO

Confaz congela PMPF sobre o ICMS dos combustíveis por mais 6O dias

Etiene Ramos -
Por unanimidade, os 27 secretários da Fazenda do país decidiram hoje pela prorrogação na reunião do Confaz. Governadores defendem mudanças na pressionar na política...
TRIBUTAÇÃO

Governadores decidem prorrogar congelamento do ICMS dos combustiveis por mais 60 dias

Etiene Ramos -
A medida foi aprovada por 21 governadores e deverá ser referendada nesta quinta-feira (27) pelos secretários estaduais da Fazenda em reunião do Confaz Etiene Ramos Os...
COMBUSTÍVEL

Após decisão pelo congelamento do ICMS por 90 dias, governos estaduais esperam gesto da Petrobras

Etiene Ramos -
Por Etiene Ramos Com o congelamento por 90 dias do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), a base de cálculo do Imposto sobre Circulação...
COMBUSTÍVEL

Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias

Etiene Ramos -
Etiene Ramos, com Agência Brasil O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
PANDEMIA

Confaz isenta kit intubação de ICMS

Patricia Raposo -
Apenas sete estados foram beneficiados. Nenhum do Nordeste
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