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A alternativa, apresentada pelo novo ministro da Fazenda prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida entre União e estados

União cobre metade da renúncia fiscal de R$ 3 bi/mês se estados zerarem ICMS do diesel importado. Confaz decide na reunião presencial do dia 27, em São Paulo

Confaz publicou nova tabela de preços de referência dois dias antes do pacote federal de R$ 30 bi. Estados nordestinos dizem que corte no ICMS de combustíveis depende de reunião não agendada

A decisão de aumentar os valores do ICMS foi do Confaz, sendo cobrado em todos os estados sobre a venda do diesel, gasolina e gás de cozinha

Confaz aprovou adesão que autoriza o estado a fornecer isenção de ICMS nas aquisições de materiais para biocombustível

A tabela define o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) a partir da média móvel dos valores cobrados nas bombas nos últimos 60 meses

A estatal diz que a medida está em conformidade com protocolo do Confaz e dará mais segurança ao envio pelos Correios

Ministro do STF, André Mendonça, determinou que a proposta consensual elaborada pela comissão, seja apresentada até 14 de junho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu ontem (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata...

Em março, os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e prorrogaram, por 90 dias, o congelamento de ICMS sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha.