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Confaz

AL terá isenção de ICMS para compra de maquinário de combustível sustentável

Confaz aprovou adesão que autoriza o estado a fornecer isenção de ICMS nas aquisições de materiais para biocombustível

Nova tabela do Confaz para preço médio de combustíveis começa a valer a partir do dia 16

A tabela define o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) a partir da média móvel dos valores cobrados nas bombas nos últimos 60 meses

Correios exigirão CPF/CNPJ do remetente nos pacotes a partir de 1º de setembro

A estatal diz que a medida está em conformidade com protocolo do Confaz e dará mais segurança ao envio pelos Correios

STF cria comissão para Estados e União decidirem sobre ICMS do diesel

Ministro do STF, André Mendonça, determinou que a proposta consensual elaborada pela comissão, seja apresentada até 14 de junho

Ministro do STF suspende parte da resolução do Confaz sobre diesel

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu ontem (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata...

Governo vai ao STF para suspender resolução do Confaz sobre diesel

Em março, os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e prorrogaram, por 90 dias, o congelamento de ICMS sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha.

Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina

Medida vale por mais 90 dias. Governadores também decidiram ir ao STF contestar cálculo do ICMS

Estados afirmam que reduziram R$ 3,4 bilhões em ICMS sobre combustíveis desde novembro

No meio ao debate sobre a responsabilidade pelo aumento dos preços dos combustíveis, levantamento do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e...

Confaz congela PMPF sobre o ICMS dos combustíveis por mais 6O dias

Por unanimidade, os 27 secretários da Fazenda do país decidiram hoje pela prorrogação na reunião do Confaz. Governadores defendem mudanças na pressionar na política...

Governadores decidem prorrogar congelamento do ICMS dos combustiveis por mais 60 dias

A medida foi aprovada por 21 governadores e deverá ser referendada nesta quinta-feira (27) pelos secretários estaduais da Fazenda em reunião do Confaz Etiene Ramos Os...
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