Parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal criaram, na última semana, a Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos. A iniciativa visa discutir políticas públicas para revitalização das áreas centrais dos municípios e suas zonas históricas.
O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), que integra a Frente, ressaltou a importância de repensar estrategicamente os espaços urbanos brasileiros. “É fundamental olhar estrategicamente para essas regiões e implementar políticas públicas que unam a potencialidade econômica, tecnológica, arquitetônica, histórica e cultural com sustentabilidade, geração de emprego, renda e justiça social”, ponderou.
Na ocasião, o deputado citou a experiência do Porto Digital, maior parque tecnológico urbano e aberto do Brasil, com sede no Recife. “Experiências exitosas como a do Porto Digital, que entrega soluções e formação profissional em Tecnologia para o Brasil e para o mundo, devem ressoar pelo país. A iniciativa, que une poder público, academia, sociedade civil e setor privado, realizou uma profunda transformação na área central da capital pernambucana”, afirmou.
Para o parlamentar, é imprescindível que a máquina pública fomente atividades econômicas, tecnológicas, construções e intervenções para o uso coletivo dos espaços e soluções em moradias de interesse social nestas áreas.
“A isenção tributária para atividades e investimentos na áreas urbana de zonas históricas e áreas centrais é uma luta que estamos travando na reforma tributária. Tornar essas regiões pulsantes traz ganhos econômicos e sociais”, afirmou.
A Frente objetiva, de modo contínuo, debater sobre a inovação da legislação necessária à promoção de políticas urbanas, sociais e econômicas eficazes para a melhoria da qualidade da promoção dos centros urbanos do Brasil, influindo no processo legislativo.
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