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Câmara dos Deputados

NORDESTE

Congresso adota Padre Cícero como patrono do desenvolvimento nordestino

Da Redação ME -
Comenda proposta pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE) premiará até cinco pessoas ou instituições por ano com diploma de menção honrosa em sessão solene a cada 24 de março, data de nascimento do Padre Cícero
EMPREENDEDORISMO

MEI: governo enviará projeto à Câmara para aumentar limite mensal de faturamento

Agência Brasil -
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que levará o texto à comissão especial que já discute o tema do novo enquadramento do MEI
SAÚDE

Projeto dispensa licitação para medicamentos produzidos pela Hemobrás

Agência Brasil -
Contratação para o SUS poderá ser direta quando produção da unidade da Hemobrás em Pernambuco for exclusiva
TRABALHO

PEC da jornada prevê fim do 6×1 em 60 dias e 40 horas em 12 meses

Agência Brasil -
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anuncia transição de um ano para jornada de 40 horas semanais: fim do 6x1 em 60 dias após promulgação e redução para 40 horas em 12 meses
TRABALHO

Governo e Câmara acordam aprovação de fim da 6×1 e jornada de 40 horas semanais

Agência Brasil -
Se aprovada a mudança, o Brasil se soma ao México, Colômbia e Chile como mais um país da América Latina a reduzir a jornada de trabalho na atual década
POLÍTICA

Conselho de Ética suspende três deputados por motim na Câmara

Agência Brasil -
Decisão precisa ser confirmada pelo plenário da Casa por 257 votos. Presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), quer agilizar processo
TRABALHO

Fim da escala 6×1 será debatida por meio de PEC, diz Hugo Motta

Agência Brasil -
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, intenção é deixar matéria pronta para o plenário até maio através de uma Proposta de Emenda à Constituição para tratar do fim da escala 6x1
COMÉRCIO EXTERIOR

Congresso Nacional promulga acordo Mercosul-União Europeia

Agência Brasil -
Era a última etapa para acordo Mercosul-União Europeia entrar em vigor no Brasil. Argentina, Uruguai e Paraguai já ratificaram o livre comércio
POLÍTICA

Motta projeta 6×1 em maio e diz que decisão de Dino sobre penduricalhos foi “feliz”

Agência Brasil -
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, postou previsão em suas redes sociais sobre a votação da redução da jornada de trabalho e defendeu reajuste aos servidores da Casa
TRABALHO

Proposta que acaba com jornada 6×1 vai para a CCJ da Câmara dos Deputados

Agência Brasil -
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai avaliar a admissibilidade da matéria (PEC 8/25). Se for aprovado, o fim da jornada 6x1 segue para análise de uma comissão especial
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