Câmara aprova criação do Plano Nacional de Assistência Estudantil

A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o Projeto de Lei nº 1434/2011, que institui o Plano Nacional de Assistência Estudantil, o PNAES. A relatora Alice Portugal acolheu a proposta do deputado Pedro Campos (PSB-PE) e incluiu no texto do PL a possibilidade da União celebrar convênios com estados e municípios para financiar os […]
O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) teve a proposta da possibilidade da União celebrar convênios com estados e municípios para financiar os programas de assistência estudantil para as universidades estaduais e municipais aprovada pela Câmara. Foto: Lula Carneiro
O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) teve a proposta da possibilidade da União celebrar convênios com estados e municípios para financiar os programas de assistência estudantil para as universidades estaduais e municipais aprovada pela Câmara. Foto: Lula Carneiro

A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o Projeto de Lei nº 1434/2011, que institui o Plano Nacional de Assistência Estudantil, o PNAES. A relatora Alice Portugal acolheu a proposta do deputado Pedro Campos (PSB-PE) e incluiu no texto do PL a possibilidade da União celebrar convênios com estados e municípios para financiar os programas de assistência estudantil para as universidades estaduais e municipais. A matéria segue agora para análise do Senado.

“Essa foi uma vitória dos estudantes. A ampliação do acesso à educação superior e à educação profissional científica e tecnológica deve vir junto às ações que promovam a permanência dos nossos jovens na graduação. O PNAES será um instrumento para isso”, afirmou Pedro Campos.

O PNAES é destinado a enfrentar desafios de estudantes em vulnerabilidade econômica, como moradia, questão básica para os que mudam de cidade para estudar, além de assistir áreas como a subsistência, transporte, alimentação, a assistência à saúde, a necessidade de aquisição de material de estudos, dentre outras necessidades.

“O projeto fortalece a permanência dos nossos jovens no ensino superior. A falta de recursos para custear despesas é uma forte causa de evasão estudante”, ponderou o socialista.

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