A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a multa de R$ 4,99 milhões aplicada à Termopernambuco S.A. por falhas operacionais registradas em novembro de 2023, quando a usina deixou de cumprir despachos de geração emitidos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
A penalidade foi imposta após a constatação de “frustração de despacho” nos dias 14 a 17 e 20 de novembro, indicando deficiências na gestão da operação e manutenção da usina, conforme previsto no artigo 12 da Resolução Normativa nº 846/2019. A infração foi classificada como alta gravidade, por impactar diretamente o Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e, consequentemente, os consumidores.
No recurso apresentado, a Termopernambuco solicitou a revisão da penalidade, argumentando bom histórico operacional e pedindo a conversão da multa em advertência ou a aplicação de atenuantes. Contudo, a área técnica da Aneel avaliou que os critérios legais e regulatórios foram devidamente aplicados e decidiu pela manutenção integral da multa.
A decisão reforça o compromisso da agência reguladora, segundo a Aneel, com a confiabilidade do sistema elétrico nacional, especialmente no que diz respeito ao desempenho das usinas despachadas centralizadamente.
Termopernambuco: estrutura, suspensão e retomada da operação
A UTE Termopernambuco está localizada em Ipojuca (PE) e possui três unidades geradoras (UG1, UG2 e UG3), que totalizam 550 megawatts (MW) de potência instalada — dois turbogeradores com 166,96 MW cada e um com 216,06 MW. A usina é considerada estratégica para a matriz elétrica regional, atuando como reserva operativa em períodos de escassez de geração renovável.
Em maio de 2024, a operação comercial da Termopernambuco foi suspensa devido ao término do contrato de suprimento de gás natural firmado com a Petrobras S.A.. Esse tipo de contrato é obrigatório para usinas termelétricas a combustível fóssil, conforme estabelece a Resolução Normativa nº 1029/2022.
A retomada da operação foi autorizada pela Aneel em 3 de outubro de 2024, por meio do Despacho nº 2.830/2024, após a apresentação de um novo contrato de fornecimento de gás com a Eneva S.A., na modalidade flexível call, com validade até 30 de junho de 2026. A comprovação de geração dentro das normas técnicas foi aceita pela área técnica da agência.
Pernambuco conta com cerca de 1.700 MW em termelétricas instaladas, sendo a Termopernambuco uma das principais do estado. No Nordeste, a geração térmica representa aproximadamente 15% da capacidade instalada, sendo fundamental para suprir a demanda em períodos de baixa hidraulicidade ou baixa geração eólica.
Leia mais: Carro híbrido flex com etanol inaugura produção da BYD em Camaçari
