A decisão do Governo Federal sobre o corte do subsídio da gasolina ficou a próxima semana. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (9) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que justificou o adiamento pela necessidade de avaliar o cenário com cautela. A equipe econômica pretendia anunciar a retirada do benefício nesta semana, mas a instabilidade internacional forçou a reavaliação do cronograma.
O principal fator para a mudança de planos foi a recente escalada nos preços internacionais do petróleo, com o barril atingindo a marca de US$ 80 na última quarta-feira (8).
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O agravamento das tensões geopolíticas envolvendo o Irã, somado às declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que o cessar-fogo na região chegou ao fim, gerou forte oscilação no mercado de energia, impactando diretamente as projeções inflacionárias do governo brasileiro.
Dario Durigan avalia corte parcial ou total
Em entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro Dario Durigan explicou que o preço do combustível já apresenta um impacto diferente daquele que estava sendo previsto pela equipe técnica.
Apesar do cenário adverso, o chefe da pasta da Fazenda sinalizou que sua intenção para a próxima semana é avançar com a retirada do desconto, seja de forma parcial ou total, como o próximo passo da agenda de consolidação fiscal.
A estratégia de reversão gradual dos auxílios aos combustíveis começou a ser executada na semana passada, quando o Palácio do Planalto extinguiu o desconto de R$ 0,35 por litro de diesel.
A equipe econômica planejava seguir o mesmo caminho com a segunda parcela de ajuda do diesel, fixada em R$ 1,12, e com o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, condicionando a normalização dos preços ao comportamento do mercado externo.
Pressão no Congresso e a reação do setor de etanol
A decisão de segurar o corte do subsídio também deve balizar as negociações do Poder Executivo com o Congresso Nacional. A demora na definição do tema gerou reações no Legislativo.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), alertou lideranças partidárias sobre a possibilidade de pautar um projeto de lei complementar para compensar perdas de arrecadação caso a retirada do benefício não seja concluída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Esse projeto de lei complementar, enviado originalmente pelo próprio governo federal, transformou-se em um foco de disputa política após receber diversas emendas parlamentares voltadas ao agronegócio e ao mercado de biocombustíveis.
A principal demanda do setor de etanol é assegurar o diferencial competitivo do combustível verde em relação aos derivados de petróleo, conforme prevê o texto constitucional.
Histórico dos subsídios aos combustíveis no Brasil
A concessão de descontos e as desonerações sobre os combustíveis no Brasil ganharam força em 2022, durante a gestão anterior, como uma medida temporária para conter a inflação histórica provocada pela guerra na Ucrânia e pela paridade de preços internacionais.
Desde 2023, a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva promove um processo gradual de reonerar as alíquotas e extinguir as ajudas diretas para tentar recompor a base de arrecadação do Estado.
O impasse atual gira em torno do custo fiscal dessas medidas protetivas e do equilíbrio de mercado. Os produtores de etanol alegam que o preço artificialmente baixo da gasolina retira a competitividade do biocombustível nas bombas, quebrando a paridade necessária para sustentar as usinas nacionais.
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