Conta de luz baixa no Ceará e sobe em Sergipe, Bahia e Rio Grande do Norte

Os percentuais definidos para reajustar a conta de luz dos clientes residenciais dos quatro Estados variaram, em média, de -3,10% (no Ceará) a 8,14% no Rio Grande do Norte
Conta de luz
Os consumidores residenciais do Rio Grande do Norte tiveram o maior aumento da conta de luz entre os quatro Estados que tiveram o reajuste definido nesta terça-feira (16). Foto: ME

Os consumidores residenciais da Neonergia Coelba, Energisa Sergipe e Neoenergia Cosern – do Rio Grande do Norte – vão ter reajustes médios de 1,62%; 1,43% e 8,14% na conta de luz. Já os clientes residenciais da distribuidora Enel, no Ceará, terão uma redução média de 3,10% na tarifa de energia. Os percentuais foram definidos numa reunião da diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (16).

O reajuste entra em vigor no próxima segunda-feira (22) para os clientes das quatro distribuidoras citadas acima. De modo grosseiro, para definir os reajustes anuais da conta de energia são somadas todas as despesas das distribuidoras e divididas por todos os consumidores daquela empresa, além de ser aplicado um percentual que repasse a inflação do período. A inflação acumulada nos últimos 12 meses ficou em 3,93% pelo IPCA, que indica a alta dos custos oficial do País, no período encerrado em março deste ano.

Nas decisões tomadas pela diretoria colegiada da Aneel, o que mais chamou a atenção foi o percentual negativo da Enel do Ceará. Segundo informações da própria Aneel, “os fatores que mais impactaram na redução das tarifas foram os custos com aquisição e atividades relacionadas à distribuição de energia“.

Ainda de acordo com a agência, a redução dos custos com compra de energia da distribuidora cearense ocorreu principalmente, pela substituição da aquisição de energia de um contrato bilateral – como o nome diz feito por duas empresas – por uma compra na modalidade de Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) com um “preço médio significativamente menor”.

Os custos com a compra de energia caíram 18,85% e tiveram uma participação de -8,27% no atual decréscimo da conta média dos cearenses. Também caíram alguns itens cobrados pelo encargo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) como a conta covid, um empréstimo realizado para bancar a queda de receita que as distribuidoras tiveram com a pandemia da covid-19, entre outros. A Enel Ceará atende cerca de 3,9 milhões de unidades consumidoras.

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No RN, o aumento da conta de luz foi maior que a inflação

Entre os quatro Estados citados acima, o reajuste da Neoenergia Cosern, do Rio Grande do Norte, foi o mais alto, representando o dobro da inflação do período, ficando, na média, em 8,08% para a baixa tensão (os clientes residenciais, rurais, entre outros) e 7,05% para a alta tensão, como indústrias ou consumidores maiores.

O percentual do reajuste foi impactado pelos gastos com o pagamento de encargos setoriais, custos com a transmissão de energia e componentes financeiros – como empréstimos ou juros -, de acordo com a Aneel.

Os componentes financeiros tiveram uma participação de 3,83% no reajuste da Cosern, de acordo com a Aneel. Os encargos setoriais responderam por 2,92% de participação no reajuste, mesmo com a redução da conta CDE covid, entre outras. A Cosern tem 1,58 milhão de unidades consumidoras.

A conta de luz da Coelba foi impactado pela privatização da Eletrobras

O reajuste da Neoenergia Coelba ficou, na média, em 1,62% para a baixa tensão e em 1,28% para a alta tensão. O que mais contribuiu para o aumento foram os encargos setoriais, os custos com transporte e a compra de energia elétrica. Nas despesas da distribuidora baiana, “os custos de transmissão, que tiveram uma variação de 9,37%, impactaram o
efeito médio em 0,91%”, segundo a Aneel.

Ainda de acordo com a Aneel, houve um aumento do custo da energia comprada pela distribuidora baiana em função da retirada das cotas das antigas usinas da Eletrobras. Isso provocou um efeito de 0,93% no reajuste.

Ainda de acordo com a Aneel, a descotização implicou “em redução dos montantes e concomitante aumento dos custos unitários dessa energia”. Resumindo: esta energia era vendida mais barata antes da privatização da Eletrobras – que ocorreu em 2022-, que como estatal recebia apenas pela manutenção e operação das usinas. Depois da privatização, a energia das usinas da Eletrobras passou a ser vendida por um preço maior. A Coelba fornece energia para 6,61 milhões de unidades consumidoras.

Reajuste da Energisa Sergipe

A média dos consumidores de baixa tensão da Energisa ficou em 1,38% e os da alta tensão tiveram um reajuste de 0,43%, também na média. Segundo a Aneel, os principais itens que influenciaram o índice de reajuste aprovado foram os gastos com pagamentos de encargos setoriais, os custos com transmissão de energia e a retirada dos componentes financeiros estabelecidos no último processo tarifário.

No cálculo do reajuste da Energisa Sergipe, os encargos setoriais tiveram uma participação de 2,38%; o custo de transmissão da energia também impactou positivamente com 1,03%. Por lá, o aumento não foi maior porque houve um decréscimo de 4,16% na participação dos componentes financeiros no cálculo do índice.

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