ESG: PE muda selo verde até 2025 de olho em paradigma da sustentabilidade

Fique por dentro das alterações nos critérios do selo Empresa Verde, programa do Governo de Pernambuco que está sendo reformulado para aderência aos 3 pilares do ESG
ESG: Governo de Pernambuco conclui as alterações do selo verde em 2025
ESG: secretária Ana Luíza Ferreira destaca oportunidades de negócio e ganhos reputacionais do selo Empresa Verde/Foto: Semas

De olho na quebra de paradigma da sustentabilidade a partir do conceito de ESG (governança ambiental, social e corporativa), o Governo de Pernambuco decidiu atualizar o seu “selo verde”, criado em 2017. Os critérios de seleção na área ambiental foram ampliados na nova versão, em fase de cadastramento das empresas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semas). Em 2025, haverá nova alteração, com a incorporação de exigências relacionadas aos outros pilares do ESG.

O Selo Empresa Verde foi instituído por meio da Lei nº 16.112, de 5 de julho de 2017. Em 2024, a certificação passou por uma primeira reformulação, tanto nos critérios de credenciamento, quanto no aspecto visual, com um novo layout do selo.

O objetivo desses ajustes foi adaptar a chancela à Agenda ESG e ao Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica (PerMeie), iniciativa que tem como objetivo a implementação, no estado, de modelos de desenvolvimento econômico pautados na sustentabilidade.

Com o upgrade, o questionário para seleção das empresas foi atualizado com a inclusão de novos parâmetros, que abrangem práticas ambientais eficientes e regenerativas previstas em leis nacionais e estaduais. Foi uma estratégia para subir a régua do programa e torná-lo mais alinhado à cultura ESG.

Na edição de 2025 do selo, o governo estadual quer concluir o enquadramento do programa ao ESG. Serão incluídos, na legislação, critérios sociais e de governança corporativa.

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“Entendemos que os três pilares que compõem a Agenda ASG (ambiental, social e governança) são fundamentais para a transição da economia de Pernambuco, com uma visão inclusiva, regenerativa e com justiça socioambiental, e em linha com as diretrizes do PerMeie”, afirma a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas), Ana Luiza Ferreira.

ESG: o que é o Selo Verde do Governo de Pernambuco?

O Selo de Empresa Verde é uma iniciativa da Jucepe, em parceria com as secretarias de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe), Semas e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

O programa foi criado, inicialmente, com foco na promoção de políticas públicas destinadas à preservação ambiental em Pernambuco. Mas, com a ampliação do conceito de sustentabilidade, o governo estadual viu a necessidade de atualizar o escopo.

Na versão 2024, a certificação, válida por dois anos, reconhece as empresas na área de processos, preservação ambiental e desenvolvimento sustentável.

Entre os benefícios proporcionados pela chancela estão o acesso facilitado às linhas de créditos que tenham critérios ambientais e a preferência no desempate em processos de licitação realizados pela administração estadual.

No entanto, para Ana Luiza Ferreira, os principais ganhos são de oportunidades de negócios e reputacional.

“Mostrar alinhamento reconhecido pelo poder público a um modelo de governança que é cada vez mais forte no mercado corporativo é um diferencial competitivo. Facilita o fechamento de contratos com parceiros que incluem critérios da Agenda ESG para a seleção de fornecedores e atrai novos clientes”, afirma.

“Além disso, faz com que a empresa seja percebida de forma diferenciada pela sociedade, especialmente por formadores de opinião, num mundo em que as pessoas estão cada vez mais conscientes e exigentes em relação ao compromisso das companhias com os pilares da sustentabilidade”, acrescenta.

Junta Comercial de Pernambuco, em parceria com secretarias de estado, executa o programa de dertificação que estará 100% alinhado aos pilares do ESG em 2025/Foto: Jucepe (Divulgação)

Governo quer incentivar a cultura ESG

A secretária executiva da Semas, Karla Godoy, destaca o aspecto pedagógico do programa, ao incentivar os negócios a terem práticas sustentáveis.

“O selo não deve ser encarado como uma meta final”, avalia. “A maior importância da certificação é levar as empresas a uma reflexão sobre os impactos que suas atividades podem causar ao meio ambiente, à comunidade e a seus empregados. Com isso, estimulamos uma mudança profunda nos processos internos e externos dos negócios”, pontua. “É um ação educativa, transformadora e contínua”, frisa.

Para aderir ao programa, as empresas devem ter CNPJ ativo e apresentar o contrato social, ou alteração do contrato social reafirmando o seu compromisso sustentável. As empresas selecionadas receberão o certificado de Empresa Verde em junho numa cerimônia de reconhecimento. A data, horário e local da cerimônia serão definidos e divulgados em breve.

ESG: como empresas podem participar da certificação em PE?

Podem se habilitar ao Selo Verde, todas as empresas instaladas em Pernambuco, com CNPJ ativo e que tenha governança ambiental e projetos de responsabilidade nesta área. O programa também contempla microempreendedores individuais e cooperativas.

O link para inscrição se encontra na home do site da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe). O endereço do formulário é o https://portal.jucepe.pe.gov.br/seloverde . Mas é preciso atenção ao prazo, que se encerra em 30 de abril. A abertura do processo aconteceu no dia 1º deste mês.

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