O ex-deputado federal, Danilo Cabral, assumiu oficialmente a diretoria da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), nesta segunda-feira (10/07), na Escola Judiciária de Pernambuco (Esmape), no Recife. Danilo Cabral chegou com o ímpeto de retomar o trabalho do órgão unindo os 9 estados do Nordeste, além de parte de Minas Gerais e Espírito Santo, estados do Sudeste.
“Nossa prioridade é recompor os espaços de diálogo da Sudene com os governadores, com quem opera as políticas aqui na região. No plano já está estabelecido um conjunto de diretrizes que vai levar a gente a ter na nossa visão de futuro um Nordeste inovador, justo, próspero, reconhecido pela sua cultura, pelos seus biomas, pela força de seu povo, pelas suas instituições, e que a gente possa garantir vida digna a todos os nordestinos”, disse Danilo Cabral.
Em seu discurso, Danilo Cabral destacou a necessidade de restabelecer o diálogo com a própria região, em um momento de retomada da autarquia como instância de debate e de planejamento regional. “Precisamos fazer o reencontro da instituição com o Nordeste. Nosso compromisso é reduzir desigualdades regionais. Nosso desafio é fazer com que a economia do Nordeste volte a crescer acima do Brasil e patrocinar nas políticas públicas para garantir cidadania”, declarou o superintendente.
A transmissão do cargo foi conduzida pelo ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, com a presença de governadores, vice-governadores, parlamentares, prefeitos e outras lideranças políticas do Nordeste. Havia expectativa de que o ministro falasse da obra da ferrovia Transnordestina, que tem uma importância fundamental no cenário estratégico econômico para o Nordeste, mas ela foi detalhada pelo ministro.
Segundo Góes, as principais obras estruturadoras serão anunciadas pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Obras como a transnordestina devem ser anunciadas no período de apresentação das obras escolhidas pelos Estados dentro do Plano Plurianual (PPA) Participativo, no mês de agosto, chegando ao montante de R$ 70 bilhões em todo País.
“Eu me reservaria o direito de não falar nas novas obras porque é o próprio presidente que vai falar. O estado já demandou as suas prioridades e este plano que o presidente vai lançar vai considerar as escolhas que os estados brasileiros fizeram. O PPA está sendo construído participativo”, disse Waldez Góes.
No comando da Sudene, Danilo Cabral coordenará as ações da autarquia com reflexos em mais de dois mil municípios. Para promoção do desenvolvimento sustentável desta área, que compreende todo o Nordeste e parte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, a Lei Complementar 125/2007, aponta como principais instrumentos da instituição o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), os fundos regionais FNE e FDNE, além de outros mecanismos financeiros, como a administração de incentivos fiscais.
Somente considerando as linhas de financiamento oferecidas e administradas pela Sudene, são mais de R$ 35 bilhões em crédito para estimular empreendimentos produtivos desde o micro ao grande investidor. Já o plano regional – principal item de pauta da 31ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene – destaca as estratégias de atuação territorial da autarquia, indicando políticas e projetos para fortalecer as vocações econômicas da área da Sudene e mitigar os desafios sociais que ainda persistem na reunião.
HUMBERTO
“Estamos unindo forças em prol de Pernambuco e do Nordeste. Foi pensando nisso que o PT de Pernambuco decidiu referendar o nome de Danilo Cabral para o cargo, porque além de ele reunir todos os atributos necessários para a função, ele simboliza exatamente essa junção de esforços. Já não há mais espaço para disputas e projetos pessoais. O momento é de somar”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE) presente no evento.
“Estamos trabalhando pela reconstrução de Pernambuco e do Nordeste. Foram quatro anos de um governo que atacava nossa região, que espalhava xenofobia e que virou as costas para o povo nordestino. E a gente viu a nossa região, que avançava a passos largos nos governos de Lula e Dilma, sofrer com o abandono e a ausência de políticas públicas”, afirmou.
Humberto ainda defendeu o entendimento dos estados do Nordeste na defesa de pautas prioritárias para o desenvolvimento da Região, como a prorrogação, dentro da Reforma Tributária, de benefícios fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para plantas automobilísticas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “A força do Nordeste depende da força de cada um dos nossos estados. Precisamos garantir a prorrogação dos incentivos ao sistema automotivo nacional, que asseguram empregos e empreendimentos importantes e conquistados a duras penas, como a fábrica da Jeep, em Goiana. Outro ponto também crucial é a conclusão da Transnordestina na sua inteireza para assegurar o desenvolvimento de toda a região.”
De acordo com o senador, a Sudene terá papel fundamental no Governo Lula 3 para ajudar a definir as prioridades e garantir que a região volte a ocupar o lugar de prestígio que merece. “Agora, com Lula novamente, tenho certeza que a Sudene voltará a ser estratégica para garantir o desenvolvimento do Nordeste. Os desafios são muitos, mas com Danilo no comando, a superintendência irá atuar para reduzir as desigualdades e contribuir para o avanço econômico e social da região”, afirmou.
A posse do superintendente da Sudene foi prestigiada por diversos representantes dos poderes executivo e legislativo federal, estadual e municipal, além de instituições financeiras, movimentos sociais. Entre os presentes, estavam os ministros André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação); os senadores por Pernambuco Humberto Costa (PT) e Teresa Leitão (PT); além dos governadores da Paraíba, João Azevedo (PSB); do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (Cidadania); o vice-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa (PDT); o vice-governador do Piauí, Themístocles de Sampaio Pereira (MDB); o prefeito do Recife, João Campos (PSB) e o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.
CONDEL
Após a cerimônia de posse, Danilo Cabral se reuniu com membros do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) apreciou um novo Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). Condel é o órgão máximo de articulação e decisões estratégicas da Sudene, responsável, além de outras atribuições, pelo estabelecimento de diretrizes e prioridades para o desenvolvimento de sua área de atuação, bem como para operacionalização dos demais instrumentos de ação da autarquia, especialmente do FNE, FDNE e incentivos fiscais e financeiros federais.
Também cabe ao Conselho Deliberativo dar a chancela político-institucional ao processo de elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e encaminhar propostas concernentes à regionalização, aperfeiçoamento, adaptação ou complementação dos programas e políticas públicas relevantes para o desenvolvimento regional sustentável.
Ao Conselho foi submetida uma proposta do Projeto de Lei que institui o PRDNE para o período de 2024-2027, sendo que um dos itens propostos recebeu um pedido de vistas de Paulo Câmara, presidente do BNB. É que o ex-governador de Pernambuco pediu para rever os pontos relacionados aos repasses estaduais e municipais para que se aproximem ainda mais da realidade do Nordeste.
CHUVAS
O ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) relatou como vem sendo feito o trabalho à frente da sua pasta para atender áreas que precisem de ajuda por causa de desastres causados pelas chuvas na Região Nordeste, como Pernambuco e Alagoas.
“Estamos fazendo um trabalho de aproximação dos governos estaduais, dos governos municipais, das defesas civis e dando resposta logo de prontidão. Em regra, tenho feito reconhecimento sumário”, disse Waldez Góes.
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