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JUSTIÇA

Maioria do STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

Agência Brasil -
Após a rodada de votação sobre absolvição ou condenação, os ministros vão deliberar sobre as penas que serão impostas aos condenados
JUSTIÇA

STF determina perda de patentes e cargos de réus da trama golpista

Da Redação ME -
Prisão e perda de cargos de Bolsonaro e mais sete réus envolvidos na trama golpista ainda dependem do trânsito em julgado; defesa de Bolsonaro contesta condenação e vai recorrer em instâncias internacionais
JUSTIÇA

Bolsonaro e aliados: penas somam mais de 159 anos, inelegibilidade e multa coletiva

Da Redação ME -
STF impõe penas que somam mais de 159 anos de prisão, inelegibilidade e multa de R$ 30 milhões pelos atos golpistas para Bolsonaro e mais sete condenados
JUSTIÇA

Com voto de Cármen, Bolsonaro é 1º ex-presidente condenado por golpe de Estado

Agência Brasil -
A maioria foi formada com o voto da ministra Cármen Lúcia. Com o entendimento da ministra, o placar pela condenação de todos os réus está em 3 votos a 1
JUSTIÇA

Para Fux, Bolsonaro não cometeu nenhum crime: placar é de 2 a 1

Da Redação ME -
Fux destacou que manifestações públicas do então presidente, como críticas ao sistema eleitoral e encontros com militares, não configuram por si só provas de envolvimento direto em um plano golpista
JUSTIÇA

STF tem maioria para validar delação de Mauro Cid em ação sobre golpe

Agência Brasil -
A maioria foi alcançada com o voto do ministro Luiz Fux, para quem Mauro Cid prestou informações úteis ao processo e deve manter parte dos benefícios previstos
JUSTIÇA

Fux vota para anular ação penal sobre golpe: “STF é incompetente”

Agência Brasil -
Fux divergiu do relator, ministro Alexandre de Moraes, e de Flávio Dino, que votaram na terça (9) pela rejeição de todas as preliminares suscitadas pelos advogados, inclusive a de cerceamento de defesa
JUSTIÇA

Dino vota pela condenação de Bolsonaro e mais sete: placar está 2 a 0

Agência Brasil -
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados que...
JUSTIÇA

Moraes aponta 13 atos do golpe e pede condenação de Bolsonaro e aliados

Da Redação ME -
Relator do inquérito, Alexandre de Moraes afirma que Bolsonaro liderou organização para subverter o resultado das eleições e manter-se no poder após derrota em 2022
JUSTIÇA

Julgamento da trama golpista recomeça na 3ª: entenda os próximos passos

Agência Brasil -
Nesta semana, o colegiado da Primeira Turma do STF vai iniciar a votação que pode condenar Bolsonaro e os outros réus do núcleo 1 da trama golpista a mais de 30 anos de prisão
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