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STF

ECONOMIA

STF retoma julgamento que pode tornar correção do FGTS pela TR inconstitucional

Da Redação ME -
O plenário do STF retoma, nesta quinta-feira (27), o julgamento que pode tornar a correção do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de...
JUSTIÇA

Moraes aceita denúncia contra outros 200 envolvidos nos atos golpistas

Jairo Lima -
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (25) o julgamento de mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião,...
JUSTIÇA

Moraes mantém prisão preventiva de Anderson Torres

Agência Brasil -
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu hoje (20), em Brasília, manter a prisão preventiva do ex-ministro da Justiça, Anderson...
POLÍTICA

Governo vai apoiar CPMI de atos golpistas. Moraes deu 48h para PF ouvir Gonçalves Dias

Agência Brasil -
Na próxima quarta-feira (26), o Congresso Nacional faz sua primeira sessão do ano, e há a expectativa de ser lido o requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Antidemocráticos
REDAÇÃO

STF retomará julgamento sobre marco temporal no dia 7 de junho

Agência Brasil -
O julgamento foi suspenso em setembro de 2021 após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
ECONOMIA

STF começa a julgar se aceita denúncias por atos antidemocráticos

Agência Brasil -
Julgamento será no plenário virtual, desta terça-feira até o dia 24
GERAL

Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação

Agência Brasil -
Esta é a quarta vez que a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto entra na pauta de julgamentos do plenário do STF.
ECONOMIA

STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais

Agência Brasil -
STF diz que medida vale a partir do próximo ano
JUSTIÇA

STF marca julgamento de denunciados por atos golpistas

Agência Brasil -
Análise dos casos no plenário virtual da Corte começa terça-feira
JUSTIÇA

Defesa pede a ministro do Supremo liberdade para Anderson Torres

Agência Brasil -
Ex-secretário de Segurança do DF está preso desde 14 de janeiro A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres pediu, nesta segunda-feira (10), a revogação...
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