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STF

Caminho aberto para Zanin depois de aposentadoria de Lewandowski no STF

Não há prazo para Lula indicar novo ministro *Com informações da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que oficializa a...

PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias sobre atos golpistas

Procuradoria já formulou 1.390 acusações formais A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra mais 203 pessoas...

Raquel Lyra e Rosa Weber assinam termos para fomentar trabalho nos presídios

A governadora Raquel Lyra (PSDB) e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, assinaram os termos de adesão à Ação Nacional...

Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril

Anúncio foi feito após última sessão do ministro na Suprema Corte O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou hoje (30) que decidiu...

PF cumpre 32 mandados de prisão em investigação sobre atos golpistas

Alvos são participantes ou financiadores das invasões de 8 de janeiro A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (17) a oitava fase da Operação Lesa Pátria,...

Ministro André Mendonça será relator de processos contra Nikolas Ferreira no STF

Parlamentar é acusado de ter feito discurso transfóbico na Câmara O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar notícias-crime que foram apresentadas...

Moraes autoriza visita de deputados a presos em 8 de janeiro

Cinco parlamentares terão direito às visitas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (7) a visita de cinco deputados federais...

STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda

Medida foi aprovada em dezembro pelo Supremo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social...

Moraes autoriza STF a julgar militares envolvidos no 8 de janeiro

O ministro também abriu investigação sobre a participação de membros das Forças Armadas e da Polícia Militar do Distrito Federal suspeitos de participação no movimento

Decisão do STF sobre solicitação de dados a big techs divide opiniões

STF permite que autoridades brasileiras solicitem informações diretamente a big techs.
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