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STF

JUSTIÇA

STF mantém prisão de 5 investigados no caso “Abin Paralela”

Agência Brasil -
As prisões foram mantidas após audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (12) por um juiz instrutor do gabinete do ministro do STF Alexandre de Moraes
NORDESTE

STF recebe laudo, mas terá que ouvir PI e CE antes de encerrar litígio de 200 anos

Luiz Filipe Freire -
Perícia feita pelo Exército apontou cinco saídas para litígio, que tem ação tramitando no STF
JUSTIÇA

PF entrega ao Supremo relatório das joias que indiciou Bolsonaro

Agência Brasil -
Investigação apurou o funcionamento de uma organização criada para desviar e vender presentes dados por autoridades estrangeiras ao Brasil durante o governo Bolsonaro, como joias e relógios
JUSTIÇA

Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

Agência Brasil -
Descriminalização não legaliza uso da droga, alerta o Supremo. Porte de maconha continua como comportamento ilícito
REDAÇÃO

STF suspende processo de falência da Usina Laginha no TJ-AL

Vanessa Siqueira -
Viúva de João Lyra alega que desembargadores de AL tentam burlar regra para julgar processo da Laginha
CASO BRASKEM

STF nega pedido do governo de Alagoas contra acordos da Braskem

Agência Brasil -
Empresa petroquímica fechou acordos com órgãos públicos para reparação de danos a moradores de Maceió. Ministra do STF, Cármen Lúcia, decidiu por manutenção de cláusulas
JUSTIÇA

Por 8 votos a 3, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal

Agência Brasil -
Na sessão desta terça-feira (25), ministro Dias Toffoli complementou voto iniciado semana passada e esclareceu que sua manifestação faz parte da maioria do STF
ECONOMIA

FGTS: marcado para dia 12 o julgamento do STF sobre correção

Agência Brasil -
A discussão sobre o índice de correção das contas do FGTS foi interrompida em novembro do ano passado, após pedido de vista do ministro Cristiano Zanin
GERAL

PF prende 2 acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes

Agência Brasil -
Prisões da PF foram feitas em São Paulo e no Rio de Janeiro e determinadas pelo próprio Supremo, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR)
AGRONEGÓCIO

TJ de Alagoas segue julgando falência da Laginha Agroindustrial

Vanessa Siqueira -
Impedimento de desembargadores poderia fazer processo da Laginha ser julgado pelo STF
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