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STF

POLÍTICA

Emendas deverão respeitar critérios de transparência e rastreabilidade

Agência Brasil -
Consenso entre os Três Poderes a respeito de emendas parlamentares foi anunciado após reunião no STF entre os presidentes da Corte, da Câmara, Senado e representantes do Executivo
CONSUMO

STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura

Agência Brasil -
Ministro do STF diz que o Código de Defesa do Consumidor, norma federal, determina que as empresas devem fornecer informações claras sobre os produtos e serviços na fatura
JUSTIÇA

Por falta de transparência, Dino suspende pagamento de emendas impositivas

Agência Brasil -
Ministro do STF, Flávio Dino, diz que suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos. Somente emendas destinadas para obras em andamento podem ser pagas
JUSTIÇA

PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais

Agência Brasil -
A Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar uma auditoria nos repasses no prazo de 90 dias
JUSTIÇA

STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa

Agência Brasil -
Em dezembro do ano passado, nos casos envolvendo vínculo direto, a Primeira Turma entendeu que não há vínculo com as plataformas
ECONOMIA

Projeto sobre desoneração só será votado com consenso, diz Pacheco

Agência Brasil -
Proposta mantém a desoneração integral neste ano e estabelece a retomada gradual da tributação sobre a folha de pagamento entre 2025 e 2027
ALAGOAS

Justiça de AL cria painel para monitorar processo de falência da Usina Laginha

Vanessa Siqueira -
Massa falida da Laginha vive impasse judicial desde 2008, quando entrou com pedido de falência
ECONOMIA

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha

Da Redação ME -
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, havia solicitado prorrogação para a votação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e pequenos municípios
POLÍTICA

Ramagem e Bolsonaro discutiram sobre como anular investigação da rachadinha

Agência Brasil -
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Alexandre Ramagem afirmou que Bolsonaro tinha conhecimento de que a conversa seria gravada com objetivo de registrar um crime contra o ex-presidente
JUSTIÇA

Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro

Agência Brasil -
Investigações apontam que possivelmente o diretor da Abin fez a gravação em agosto de 2020 e ex-presidente ainda parece desconfiar de que estava sendo gravado
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