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STF

JUSTIÇA

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Paulo Goethe -
Ações que serão analisadas pelos ministros do STF tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos de ódio
POLÍTICA

CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF

Agência Gov -
A PEC foi aprovada no Senado em novembro do ano passado e agora tramita na Câmara
INTERNET

X paga multa de R$ 28,6 mi, mas Moraes diz que foi na conta errada

Agência Brasil -
Após receber o documento, o ministro Alexandre de Moraes determinou à Secretaria Judiciária do STF que certifique o pagamento da multa feito pela X
POLÍTICA

X diz ao Supremo que vai pagar R$ 28,6 milhões em multas

Agência Brasil -
Na semana passada, os advogados do X pediram ao ministro a liberação da representação da X no Brasil
ARTIGOS

Por que é constitucional a PEC que permite ao Congresso suspender decisões do STF?

Da Redação ME -
Congresso pode, sim,  suspender e até anular  decisões do STF
PERNAMBUCO

Associação questiona redução de ICMS de cervejas e sucos no NE e GO

Da Redação ME -
A ADI 7372 contesta lei do Estado de Pernambuco que reduziu para 18% a alíquota do tributo nas operações internas ou de importação com cervejas
BETS

STF marca audiência pública para debater atuação das bets

Agência Brasil -
Segundo o ministro Luiz Fux, é necessário colher informações sobre os impactos das bets na saúde mental da população e os efeitos econômicos para a economia brasileira
GERAL

Governo anuncia R$ 514 milhões para combater incêndios florestais

Agência Brasil -
Em reunião no Palácio do Planalto, presidentes do Judiciário, da Câmara e do Senado concordaram com ministros do Governo: incêndios são causados por grupos que querem destruir o Brasil
GERAL

Com Brasil queimando, Lula reúne chefes de Poderes para buscar solução

Agência Brasil -
Lula deve anunciar medidas contra queimadas
POLÍTICA

Opinião sobre STF divide brasileiros. 50% dizem não confiar no tribunal

Márcio Didier -
Pesquisa da AtlasIntel aponta que 50% dos entrevistados dizem "não confiar" no trabalho do STF, enquanto 47% confiam
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