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Senado

Projeto sobre desoneração só será votado com consenso, diz Pacheco

Proposta mantém a desoneração integral neste ano e estabelece a retomada gradual da tributação sobre a folha de pagamento entre 2025 e 2027

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, havia solicitado prorrogação para a votação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e pequenos municípios

Desoneração da folha de pagamento volta à pauta do Senado

Governo e senadores seguem nas negociações em torno da compensação da desoneração da folha de 17 setores da economia

Em ano de eleições, Senado quer discutir reforma tributária sem urgência

Tramitação terá um ritmo diferente no Senado do modo acelerado que o projeto ganhou na Câmara dos Deputados

Senado adia votação da reoneração da folha de pagamento de 17 setores

Acordo sobre folha de pagamento tinha previsão de ser votado ainda na quarta-feira, mas, segundo Rodrigo Pacheco, o relatório foi apresentado sem tempo para análise dos senadores

Fazenda reduz para R$ 18 bi impacto da desoneração da folha em 2024

Ministro Fernando Haddad defendeu que o Senado aprove, antes do recesso parlamentar, o projeto de lei que compensa os recursos perdidos com a prorrogação do benefício da desoneração

Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

Projeto fixa exigências para a comercialização de cigarros eletrônicos, incluindo laudo de avaliação toxicológica para registro na Anvisa e cadastro na Receita Federal e no Inmetro

Lula diz que vai sancionar projeto que libera cassinos e jogos de azar

O presidente afirmou que, se o texto for aprovado no Congresso, com acordo entre os partidos políticos, “não tem porque não sancionar”. Cassinos estão proibidos no Brasil desde 1946

Aprovado, marco legal do H2V destrava investimentos do setor

Somente no Nordeste, são quase 40 empreendimentos que já manifestaram interesse em participar da produção do hidrogênio verde (H2V)

Senado aprova marco legal do hidrogênio verde

De acordo com o texto aprovado pelo Senado, os incentivos creditícios e tributários do Rehidro terão vigência de cinco anos
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