Justiça Federal

Ação penal sobre o afundamento do solo avança na Justiça Federal; ações da Braskem fecham em queda de 9,23% na B3

Decisão reconhece responsabilidade da mineradora por danos à malha ferroviária afetada pelo afundamento do solo; Braskem terá que arcar com nova linha de trem e indenização por danos morais

De 1996 e 2025, o Brasil perdeu 94% de seu rebanho de asininos, que são os burros, bestas e jumentos

Justiça Federal em Pernambuco acolheu manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e manteve o sequestro e o bloqueio de bens e valores do ex-superintendente de Controladoria do Grupo João Santos, investigado no âmbito da Operação Background

Prefeitura disse que irá recorrer da decisão que suspendeu turismo na Lagoa Azul

No mês passado, o Instituto IGEDUC abriu uma unidade em Brasília ampliando campo para realizar concurso.

Atualmente, uma parte da Justiça Federal de Pernambuco e o atendimento ao público ficam na avenida Mascarenhas de Morais, prédio pertencente a Infraero

O valor é referente à primeira parcela dos R$ 500 milhões que União deve pagar ao Governo do Piauí

Ibama quer impedir que o porta-aviões São Paulo fique à deriva na costa pernambucana.

Juiz da Justiça Federal sustenta que a Constituição Federal de 1988, “ao desenhar o modelo federativo brasileiro, definiu que ‘proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas’ é competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios