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ICMS

Sem redução no ICMS, alíquota menor no frete de cabotagem faz pouca diferença

"Na cabotagem, a queda de 10% para 6,6% no frete não deverá trazer reflexos significativos no custo”, aponta Manoel Ferreira, líder da holding Agemar

Estados afirmam que reduziram R$ 3,4 bilhões em ICMS sobre combustíveis desde novembro

No meio ao debate sobre a responsabilidade pelo aumento dos preços dos combustíveis, levantamento do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e...

Sob pressão dos estados, governo avalia redução de imposto sobre combustíveis

Agência Brasil O governo analisa uma redução “moderada” de alguns impostos na elaboração da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, declarou hoje (1)...

Presidente enviará PEC de combustíveis para o Congresso

Da redação com Agência Brasil  O presidente Jair Bolsonaro vai enviar, nesta semana, uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso Nacional para zerar o...

Confaz congela PMPF sobre o ICMS dos combustíveis por mais 6O dias

Por unanimidade, os 27 secretários da Fazenda do país decidiram hoje pela prorrogação na reunião do Confaz. Governadores defendem mudanças na pressionar na política...

Governadores decidem prorrogar congelamento do ICMS dos combustiveis por mais 60 dias

A medida foi aprovada por 21 governadores e deverá ser referendada nesta quinta-feira (27) pelos secretários estaduais da Fazenda em reunião do Confaz Etiene Ramos Os...

Produtores da bacia leiteira de Pernambuco pleteiam mudanças no ICMS

Por Etiene Ramos Produtores da bacia leiteira do Agreste de Pernambuco estão perdendo competitividade no mercado interno com a entrada de leite de outros estados...

Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis

Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis...

Governadores irão decidir sobre congelamento da base do ICMS dos combustíveis

Secretários da Fazenda decidiram encaminhar para o Fórum dos Governadores a decisão sobre a prorrogação do PMPF, base de cálculo do ICMS sobre os...

Paraíba: pagamento do Refis 2021 do ICMS termina nesta quarta-feira (12)

Da Redação O prazo limite para Os contribuintes que aderiram ao Refis do ICMS até30 de dezembro, tem até esta quarta (12) para efetuar o...
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