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ICMS

Presidente enviará PEC de combustíveis para o Congresso

Da redação com Agência Brasil  O presidente Jair Bolsonaro vai enviar, nesta semana, uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso Nacional para zerar o...

Confaz congela PMPF sobre o ICMS dos combustíveis por mais 6O dias

Por unanimidade, os 27 secretários da Fazenda do país decidiram hoje pela prorrogação na reunião do Confaz. Governadores defendem mudanças na pressionar na política...

Governadores decidem prorrogar congelamento do ICMS dos combustiveis por mais 60 dias

A medida foi aprovada por 21 governadores e deverá ser referendada nesta quinta-feira (27) pelos secretários estaduais da Fazenda em reunião do Confaz Etiene Ramos Os...

Produtores da bacia leiteira de Pernambuco pleteiam mudanças no ICMS

Por Etiene Ramos Produtores da bacia leiteira do Agreste de Pernambuco estão perdendo competitividade no mercado interno com a entrada de leite de outros estados...

Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis

Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis...

Governadores irão decidir sobre congelamento da base do ICMS dos combustíveis

Secretários da Fazenda decidiram encaminhar para o Fórum dos Governadores a decisão sobre a prorrogação do PMPF, base de cálculo do ICMS sobre os...

Paraíba: pagamento do Refis 2021 do ICMS termina nesta quarta-feira (12)

Da Redação O prazo limite para Os contribuintes que aderiram ao Refis do ICMS até30 de dezembro, tem até esta quarta (12) para efetuar o...

Atraso na sanção, gera confusão com Lei sobre divisão de ICMS no comércio online

Da redação Como já vinha sendo alardeado, os estados devem deixar o ICMS relativo ao recolhimento do Diferencial de Alíquota (DIFAL) nas operações entre os...

Presidente sanciona lei que retira entrave para acordo da Lei Kandir

Agência Brasil Firmado no fim de 2020, o acordo de compensação dos prejuízos de estados com a Lei Kandir teve o último entrave retirado....

Contribuição do MEI subirá para R$ 60,60 em fevereiro

Pagamento maior segue aumento do salário mínimo Agência Brasil A partir de fevereiro, os cerca de 13 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão...
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