Sem redução no ICMS, alíquota menor no frete de cabotagem faz pouca diferença

"Na cabotagem, a queda de 10% para 6,6% no frete não deverá trazer reflexos significativos no custo”, aponta Manoel Ferreira, líder da holding Agemar

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Por Juliana Albuquerque

Após vivenciar um dos seus piores momentos durante a pandemia da Covid-19 em todo o mundo, o setor de transporte marítimos de cargas vive um cenário ainda pior com os reflexos da guerra entre a Rússia e Ucrânia no Brasil. O valor do frete, que já estava em patamares elevados nos últimos dois anos, disparou em consequência direta ao aumento do preço do petróleo,  chegando a alta de 51% em fevereiro, segundo Baltic Dry Index.

Para tentar conter essa escalada no preço do óleo e sua consequência nas atividades marítimas no Brasil, o governo brasileiro estuda publicar um decreto que deve reduzir as alíquotas nos fretes marítimos no País, segundo apurou o jornal Folha de S. Paulo. A estimativa é que, com a medida, as alíquotas para navegação de longo curso (internacional) sejam reduzidas de 25% para 16,5%, e, para a navegação de cabotagem, que se dá na costa brasileira, de 10% para 6,6%.

Navio
Cerca de 90% do comércio marítimo brasileiro é por cabotagem/ Foto: divulgação Porto de Suape

“Caso esse decreto saia, ele vai ajudar a atenuar os efeitos e pode ajudar na importação e exportação, mas mais para movimentação de grande curso. Na cabotagem, a queda de 10% para 6,6% não deverá trazer reflexos significativos no custo”, aponta Manoel Ferreira, líder da holding Agemar.

Manoel Ferreira

Segundo ele, o que pesa nesse modelo de navegação entre portos no Brasil é o ICMS cobrado pelos estados, e para ele não há nenhum indicativo de redução, tanto no que tange à navegação quanto no preço do óleo usado nos navios, que acumulam alta 50% e 80%, respectivamente, desde o início da guerra no Leste Europeu.

“Cerca de 90% do comércio marítimo brasileiro é por cabotagem e continuamos a pagar 25% de ICMS. Então, no meu entendimento, a redução dessa alíquota nos beneficiaria mais e nos ajudaria a conter os efeitos em cadeia dessa mais nova crise que estamos passando logo após o arrefecimento de uma pandemia global”, argumenta Ferreira.

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