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Diário Oficial

TURISMO

Lei formaliza doação do Colégio Pio XII para hotel do Vila Galé em João Pessoa

Da Redação ME -
Publicação da Lei nº 14.521 no Diário Oficial do Estado formaliza repasse do imóvel histórico para instalação do Vila Galé Collection das Artes, com 80 apartamentos e abertura prevista em 2027
CONSUMO

Lei do Cacau entra em vigor e dá 360 dias para indústria identificar chocolate

Da Redação ME -
Norma publicada no DOU desta segunda-feira (11) define composição mínima de chocolate, cacau em pó e achocolatados e obriga rotulagem transparente em produtos nacionais e importados
INFRAESTRUTURA

Arco Metropolitano: estudos do trecho Norte (Lote 1) têm nova prorrogação

Da Redação ME -
Novo termo aditivo do Contrato nº 026/2022 estende contrato do trecho Norte do Arco Metropolitano até 23 de fevereiro de 2027. Trecho Sul em execução desde dezembro
INFRAESTRUTURA

Arco Metropolitano: DER-PE contrata empresa para estudos ambientais

Paulo Goethe -
A MRS Estudos Ambientais inicia os levantamentos do Lote 2 do Arco Metropolitano, responsável por ajustar o traçado de 20,24 km em área com 47,46 ha de supressão e restrições da APA Aldeia-Beberibe
INFRAESTRUTURA

Pernambuco prorroga estudos do Lote 1 (Norte) do Arco Metropolitano até 2027

Da Redação ME -
Sem licença ambiental nem traçado definido, trecho do Arco Metropolitano entre a BR-101 Norte e a BR-408 seguirá em fase de estudos por mais 720 dias. Contrato com o consórcio de engenharia foi prorrogado até fevereiro de 2027
INFRAESTRUTURA

Recife lança edital para construção da Ponte Cordeiro-Casa Forte

Folha PE -
A nova ponte terá 380 metros de extensão, 11 metros de altura e vai ligar a Avenida Caxangá à Avenida 17 de Agosto, passando sobre o Rio Capibaribe. Será a maior do município em 40 anos
COMÉRCIO EXTERIOR

Governo divulga lista de produtos prioritários do Brasil Soberano

Agência Brasil -
Programa prevê R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações. Ao todo, 9.777 produtos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) terão prioridade na linha de crédito do Brasil Soberano
COMÉRCIO EXTERIOR

Governo abre crédito extra de R$ 30 bilhões para Plano Brasil Soberano

Agência Brasil -
Medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2), concedendo crédito às empresas que não têm alternativas à exportação para os Estados Unidos
COMÉRCIO EXTERIOR

Lei da Reciprocidade Comercial entra em vigor nesta segunda-feira

Agência Brasil -
O texto da Lei da Reciprocidade Comercial foi aprovado pelo Congresso Nacional no início do mês e sancionado na semana passada, sem vetos, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
JUSTIÇA

STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista

Agência Brasil -
A publicação do documento pelo STF é um passo indispensável para a continuidade do caso, pois marca a formalização por escrito do que foi julgado
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