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consulta pública

COLUNA MOVIMENTO ECONÔMICO

A corrida pelos dados e a oportunidade para Pernambuco aberta pela Anatel

Patricia Raposo -
Anatel abriu uma consulta pública para revisar o marco regulatório dos cabos submarinos
PORTOS

Antaq abre audiência para arrendar terminal de coque de R$ 1,12 bi no CE

Da Redação ME -
Antaq realiza audiência pública em 8 de maio sobre arrendamento da área MUC05, destinada a coque de petróleo e clínquer, no Porto Organizado de Fortaleza (CE), com contrato de 25 anos
ENERGIA

MME abre consulta sobre exportação hídrica com prioridade ao Nordeste

Da Redação ME -
Portaria 918 abre consulta sobre nova modalidade de exportação de excedentes de usinas hidrelétricas. Reservatórios do Nordeste são prioridade operativa expressa
COLUNA MOVIMENTO ECONÔMICO

Itamaracá pede um recomeço — mas com planejamento

Patricia Raposo -
O sucesso da iniciativa dependerá do respeito ao Plano Diretor de Itamaracá, que está defasado - sem revisão há décadas
GERAL

TCU lança campanha para público indicar temas a serem fiscalizados

Da Redação ME -
A consulta ficará aberta até o dia 1º de fevereiro de 2026. A partir de março, os assuntos eleitos serão incluídos nos planos operacionais do TCU
ENERGIA

Conta de luz muda em 2026 com tarifa por horário do consumo

Ângela Fernanda Belfort -
A alteração na cobrança da conta de luz envolve troca de medidores, consulta pública e debates sobre modernização tarifária
PORTOS

Consulta pública marca compromisso do Brasil com navegação sustentável

Da Redação ME -
A proposta prevê critérios ambientais e sociais para certificação voluntária de navios da cabotagem
ENERGIA

Aneel abre consulta pública para leilão com R$ 3,31 bilhões e foco no Nordeste

Da Redação ME -
Previsto ´para acontecer no dia 27 de março de 2026, leilão da Aneel prevê R$ 3,31 bi em investimentos com geração de mais de 9 mil empregos e foco em quatro estados do Nordeste
PORTOS

Por R$ 29 milhões, Porto de Natal arrendará terminal de granéis sólidos

Da Redação ME -
Termina em 2 de abril o prazo para contribuições à Antaq sobre o arrendamento por 15 anos do Terminal NAT01 do Porto de Natal
ENERGIA

Cinco Estados e Distrito Federal podem ter cobrança extra de R$ 251 milhões no próximo reajuste da conta de luz

Ângela Fernanda Belfort -
As distribuidoras de energia pediram uma cobrança extra para compensar perdas operacionais em PE, BA, RN, PR e RJ, além do Distrito Federal
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