O Brasil deu um passo estratégico na COP30, em Belém, ao anunciar medidas que reforçam seu papel na transição energética e na descarbonização do transporte. O destaque ficou por conta da abertura da consulta pública para embarcações sustentáveis, lançada pelo ministro Silvio Costa Filho, do Ministério de Portos e Aeroportos.
A proposta prevê critérios ambientais e sociais para certificação voluntária de embarcações da cabotagem — aquelas que operam na costa brasileira. A ideia é premiar o uso de combustíveis limpos, como etanol, biodiesel, hidrogênio verde e amônia, além de incentivar boas práticas de trabalho e inclusão social. A consulta será conduzida em parceria com o Ministério da Indústria e estará disponível na plataforma Participa + Brasil.
Segundo o ministro, essa ação coloca o Brasil como protagonista da transição energética global. Ele destacou que o país tem condições de liderar um modelo de transporte mais limpo e integrado ao desenvolvimento econômico.
Durante o evento, também foi anunciado o envio ao TCU do projeto da primeira concessão hidroviária do país, referente à Hidrovia do Rio Paraguai. A concessão busca modernizar a navegação interior, conectando o Centro-Oeste a rotas de exportação sul-americanas com menor impacto ambiental.
Índice de navegação
Outro avanço foi o lançamento do Índice de Desempenho Ambiental da Navegação (IDA), que medirá, por meio de 39 indicadores, a sustentabilidade das embarcações em quatro dimensões: ambiental, social, cultural e operacional.
Encerrando a agenda, o ministro participou da entrega dos Selos de Sustentabilidade a 36 empresas e firmou um acordo com a Childhood Brasil para ações de proteção a crianças e adolescentes em áreas portuárias.
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