
Uma velha conhecida dos brasileiros vai mudar em 2026: a conta de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou estudos para modernizar a estrutura tarifária dos consumidores de baixa tensão – o que inclui os consumidores residenciais e pequenos comércios. Num primeiro momento, o foco será nas unidades que consomem acima de 1.000 quilowatt-hora (kWh) por mês. Elas representam cerca de 2,5 milhões de unidades, respondendo por 25% do consumo em baixa tensão do País. Uma das principais mudanças será a cobrança da energia de acordo com o horário consumido, o que já ocorre com grandes clientes.
A tendência é a energia ficar mais barata pela manhã, quando ocorre uma maior produção das usinas renováveis, como as usinas eólicas e solares. A mudança também pretende alinhar a cobrança da conta de luz ao avanço da geração solar e eólica no Brasil.
A iniciativa vai refletir na tarifa a diferença de custo entre os horários do dia, marcada por maior oferta de energia limpa entre 10h e 14h e pico de demanda (consumo) entre 18h e 21h. A Tarifa Horária pretende incentivar os clientes a deslocarem as atividades de maior consumo de energia para os períodos de menor custo.
Aumentar o consumo de energia no horário de maior produção também vai ser bom para o sistema elétrico como um todo e pode contribuir para ocorrerem menos cortes de geração, que tem prejudicado as usinas de renováveis no Nordeste.
Para fazer a mudança na conta de luz, será necessária a troca dos medidores do consumo de energia para modelos capazes de registrar o uso hora a hora. Segundo informações da Aneel, as distribuidoras deverão substituir os equipamentos dentro de seus planos de modernização, com custos reconhecidos na revisão tarifária periódica.
As distribuidoras também deverão orientar os consumidores sobre o funcionamento da nova modalidade de cobrança.
Mudança na conta de luz vai passar por consulta pública
A proposta passará por consulta pública e pode começar a ser implementada em 2026. O primeiro passo para realizar a mudança foi dado pela Aneel durante a realização do evento “Tarifas do Futuro: Experiências e Caminhos para a Modernização”, realizado no último dia 12 em Brasília. O encontro reuniu especialistas, acadêmicos, representantes do governo e do setor produtivo para discutir novas abordagens regulatórias.
Durante o evento, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou as mudanças no perfil dos consumidores e o papel das distribuidoras. Já o diretor Gentil Nogueira moderou o painel sobre ações de modernização tarifária e comentou os desafios de alterar um modelo vigente há cerca de 50 anos.
Também foi divulgado que os sandboxes tarifários, modelos experimentais para testar novas regras antes de sua aplicação em larga escala, foram destacados como ferramenta importante na modernização tarifária. Segundo informações da Aneel, as discussões ganharam força em 2019, com o avanço de novas tecnologias e das escolhas dos consumidores.
*Com informações da Aneel
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