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Regulação de biocombustível para aviação: perspectivas no NE

Com o avanço da descentralização produtiva, característica de muitos SAF produzidos a partir da biomassa, é essencial que a regulação atenda cada vez mais às especificidades locais

O peso dos benefícios fiscais e a corrida aos tribunais

Governo Federal passou a explicitamente exigir o pagamento de PIS e Cofins sobre o montante das chamadas subvenções

Do Semiárido ao Laboratório Verde: O Potencial transformador do RN

O governo do estado do Rio Grande do Norte propôs recentemente o Projeto de Lei que institui o Marco Legal do Hidrogênio Verde e da Indústria Verde

Automatize o marketing e aumente a performance de vendas online

Usadas de maneira estratégica, essas novas tecnologias apresentam maneiras eficazes de auxiliar as lojas online no aumento do volume de vendas

O legado de Daniel Kahneman para os negócios e para o direito

No mundo dos negócios, os insights de Kahneman são inestimáveis.

Questão da segurança faz secretário do Recife lançar desafio a prefeito do Rio

"Há saída para a crise de (in)segurança no Rio de Janeiro - ela está no aeroporto do Galeão", escreveu Murilo Cavalcanti. Eduardo Paes não gostou e revidou no X

A Importância da Constituição

Colocaram, logo no artigo primeiro, que quem era soberano em uma democracia real era o povo.

A água nos une, o clima nos move

Até 2030, o ODS 6 propõe melhorar a qualidade da água, com ações concretas.

Breve análise do Projeto de Aceleração da Transição Energética

Por Adalberto Arruda* O Projeto de Lei nº 5174/2023, apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim, é uma iniciativa legislativa de grande relevância que visa estabelecer o...

Tarifas TUST e TUSD e sua tributação pelo ICMS

A decisão só não atinge os consumidores que promoveram ação judicial e obtiveram, concomitantemente, antecipação de tutela ainda vigente, até 27.03.2017.
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