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AGU

JUSTIÇA

Lula diz que vai indicar novamente Messias ao Supremo Tribunal Federal

Agência Brasil -
Para o presidente, rejeição anterior a Jorge Messias teve critérios apenas políticos. A declaração foi feita nesta sexta-feira (29) durante agenda em Sergipe, onde Lula visitou a Fafen-SE
JUSTIÇA

Presidência da República oficializa indicação de Jorge Messias ao STF

Agência Brasil -
Nascido no Recife, atual chefe da AGU Jorge Messias teve a documentação encaminhada ao Senado Federal para ocupar vaga de Luís Roberto Barroso no STF
JUSTIÇA

AGU pede à PF investigação sobre fake news contra Banco do Brasil

Agência Brasil -
Posts nas redes incentivam correntistas a retirar dinheiro do Banco do Brasil, devido à aplicação da Lei Magnitsky contra autoridades brasileiras
JUSTIÇA

Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli, diz AGU

Agência Brasil -
O pedido de extradição de Carla Zambelli foi oficializado no dia 11 de junho pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes
GERAL

AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil

Agência Brasil -
O tema sobre a erotização de crianças veio à tona nas últimas semanas após denúncia do influenciador Felca
COMÉRCIO EXTERIOR

Em artigo no NY Times, Jorge Messias defende STF e soberania do Brasil

Agência Brasil -
No artigo publicado no jornal novaiorquino, o Advogado-Geral da União citou também a atuação das big techs no Brasil
COMBUSTÍVEL

Combustíveis: AGU investiga preços e Nordeste paga mais pela gasolina

Da Redação ME -
Distribuidores e revendedores de combustíveis não estariam repassando reduções dos preços praticados nas refinarias. Advocacia-Geral da República pede apuração à PF e a órgãos de controle, como o Cade
JUSTIÇA

Alexandre de Moraes vai relatar todas as ações no julgamento do IOF no STF

Da Redação ME -
As ações foram reunidas sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes para garantir uniformidade nas decisões
JUSTIÇA

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Agência Brasil -
Ação proposta nesta terça-feira (1º) busca preservar a integridade do princípio da separação de poderes previsto na Constituição Federal, com Executivo podendo aumentar alíquotas do IOF
PREVIDÊNCIA

AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados

Agência Brasil -
Crédito extraordinário no orçamento serviria para viabilizar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS
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