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AGU

Cai liminar que impedia divulgação de dados sobre diferença salarial

Os argumentos que favorece exposição sobre diferença da salários foram acolhidos pela presidente do TRF6.

Advocacia pública: abertas 130 vagas em curso preparatório para negros

No âmbito da AGU 44% dos membros são homens brancos, enquanto mulheres negras respondem por apenas 6% do quadro.

AGU e MinC lançam projeto para renegociar dívidas do setor cultural

Inicialmente, a AGU estima que cerca de R$ 660 milhões em débitos possam ser renegociados. O valor corresponde a 1.671 processos judiciais, segundo AGU.

AGU contesta no Supremo parte da lei que privatizou a Eletrobras

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta sexta-feira (5), com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivos da Lei...

AGU pede a condenação de 40 pessoas por atos golpistas de 8 de janeiro

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal a condenação definitiva de 40 pessoas presas em flagrante invadindo e depredando o patrimônio público durante os atos golpistas de 8 de janeiro. O órgão também quer que elas ressarçam os cofres públicos em R$ 20,7 milhões.

AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões

A ação inclui 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato.

AGU pede que STF reconheça decreto que recompõe alíquota de PIS/Cofins

A AGU argumenta que o decreto não se trata de aumento de carga tributária, mas de recomposição das alíquotas originais, de 0,65% para o PIS e de 4% para a Cofins.
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