O União Brasil decidiu afastar temporariamente, nesta quarta-feira (20/3), da presidência do partido o deputado federal Luciano Bivar. Antonio Rueda, vice-presidente da sigla, é quem assumirá o comando a partir de agora. Bivar Na votação intrapartidária, foram 11 votos no total, sendo 5 pelo seu afastamento, mais uma abstenção.
Bivar chegou a participar da reunião por vídeo, mas decidiu se abster da defesa apresentada por ele sobre o processo. A decisão foi resultado da representação assinada por parlamentares da sigla para solicitar seu afastamento da presidência do partido, além de sua expulsão e cancelamento de filiação.
“Grande maioria da comissão executiva compreendeu, acompanhando o voto da senadora Professora Dorinha [TO], [que] a destituição da presidência seria, nesse momento, a medida mais adequada. E a expulsão, que pode acontecer ou não, seria uma pena mais apropriada depois que o processo ele fosse todo esgotado, com o direito à ampla defesa”, afirmou ACM Neto, vice-presidente eleito do União.
O pedido de expulsão de Bivar foi encaminhado ao Conselho de Ética do União Brasil, que terá 60 dias para decidir sobre a representação. O processo também irá deliberar sobre o afastamento definitivo do deputado.
Bivar se defendeu emitindo uma nota:
NOTA OFICIAL
Com base num processo que iniciou de uma maneira anômala, onde os próprios representantes são as “supostas vítimas”, acusadores e julgadores, agindo em interesse próprio, contrariando o devido processo legal, ampla defesa e contraditório, mesmo após reiterados desrespeitos às questões de ordem apresentadas acerca de impedimentos legítimos, o Presidente Luciano Caldas Bivar foi afastado das suas funções.
O senhor Antônio de Rueda e a Sra. Maria Emília de Rueda, além de possuírem manifesto interesse direto no resultado da representação, propriamente, tentam afastar o Sr. Luciano Caldas Bivar do cargo de Presidente da Comissão Executiva Nacional do União Brasil a todo custo, fato que não terá nenhum amparo legal, e consequentemente, assumir a presidência do partido, também detêm iminente litígio judicial com o representado, Luciano Caldas Bivar, o que, inevitavelmente, expõe, de forma induvidosa, que não possuem imparcialidade e isenção de interesses pessoais para participarem da votação, decorrendo, portanto, absoluto impedimento para que participassem deste julgamento.
O impedimento decorre dos princípios da moralidade, impessoalidade e imparcialidade a que estão vinculadas aquelas autoridades responsáveis pelo julgamento e decisão de qualquer processo no âmbito judicial ou administrativo, que, como garantias constitucionais, são inderrogáveis.
Portanto, são hipóteses de situações objetivas, não permitindo qualquer discricionariedade ou interpretação subjetiva diversa, razão pela qual, inexiste amparo, fático, jurídico e legal que autorize suas participações na votação que ocorreu acerca dos fatos e pretensões contidas na representação.
A Assessoria Jurídica irá analisar todas as medidas administrativas e judiciais que o caso requer e oportunamente serão divulgadas.
Assessoria de Imprensa do Deputado Federal Luciano Bivar
Disputa e briga
Antes aliados, Luciano Bivar e Antônio Rueda eram aliados, a relação entre os dois mudou depois da disputa pela liderança da sigla.
Em 29 de fevereiro, Rueda foi eleito presidente do partido por unanimidade pela executiva nacional do União Brasil. ACM Neto, ex-prefeito de Salvador (BA), foi escolhido como vice-presidente da legenda.
Depois do resultado da eleição do partido, Bivar teria feito ameaças de morte ao presidente eleito do União, Antonio de Rueda e familiares, chegando ao ponto de também ser acusado de ter incendiado duas casas na praia de Toquinho, localizada perto da praia de Porto de Galinhas, em Pernambuco. Os imóveis pertenciam Rueda e sua irmã, a tesoureira do União Brasil Maria Emília Rueda.
Pernambuco
Em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra (PSDB) determinou que o secretário de Defesa Social, Alessandro de Carvalho, existem indícios de que o incêndio seja criminoso.
“Há indícios, sim, de que pode ter sido criminoso, porque foram duas casas que foram incendiadas. Mas, neste momento, é só este indício que nos leva a crer que o incêndio foi criminoso”, afirmou, em entrevista coletiva no dia 12 de março.
“Foram duas casas com incêndio ao mesmo tempo. Quando você tem um incêndio que é um curto-circuito ou o aquecimento de um aparelho, seria uma casa. Ocorrer em duas casas é algo que já chama atenção”, disse o secretário.
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