O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.630, que qualifica o Sistema Rodoviário Ponte Salvador–Ilha de Itaparica no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22).
A construção da ponte Salvador-Itaparica foi discutida por Lula em reuniões com o presidente da China, Xi Jinping, para acelerar a assinatura do novo acordo contratual entre o consórcio chinês responsável pela obra e o governo da Bahia. O acordo foi formalizado em junho, após mediação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA).
A medida representa um passo decisivo para viabilizar o maior projeto de infraestrutura em andamento na Bahia. A ponte estaiada de R$ 11 bilhões terá 12,4 quilômetros de extensão, tornando-se a maior ponte sobre lâmina d’água da América Latina quando concluída. As obras devem começar em até 12 meses, com conclusão prevista em seis anos.
Com a qualificação no PPI, o empreendimento ganha prioridade no acompanhamento e na estruturação de parcerias com a iniciativa privada, garantindo maior segurança jurídica e agilidade nos trâmites para execução.
Parceria público-privada com investimento bilionário
“A qualificação no PPI significa que o projeto passa a ser considerado prioritário para investimentos no âmbito da União. Com isso, a ponte Salvador-Itaparica terá prioridade nos órgãos federais em processos de licenciamento, obtenção de financiamento e abre a possibilidade de receber aportes de recursos do governo federal, já que a obra também está incluída no Novo PAC“, explica Marcus Cavalcanti, secretário especial do PPI.
O projeto será executado por meio de parceria público-privada (PPP) com duração de 29 anos. O Senado Federal aprovou empréstimo de até US$ 150 milhões para o fundo garantidor da obra. A sondagem da Baía de Todos-os-Santos foi concluída em abril, após investimento de R$ 200 milhões e trabalho com profundidade recorde de 200 metros para coleta de material no solo marinho.
O Sistema Viário Salvador-Ilha de Itaparica inclui, além da ponte, novos acessos viários em Salvador e Vera Cruz, nova variante rodoviária na ilha e recuperação da BA-001. A obra deve gerar cerca de sete mil empregos diretos e indiretos durante a construção.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destaca o impacto da obra: “O projeto tem potencial para transformar a mobilidade e a economia regional, encurtando distâncias, facilitando o escoamento da produção e incentivando o turismo no litoral baiano. A construção será um símbolo da integração econômica Brasil-China e deverá atrair investimentos no turismo e em diversos setores produtivos”.
Impacto em 250 municípios baianos
A ponte reduzirá a distância entre Salvador e importantes zonas turísticas do Sul e Baixo Sul em mais de 100 km. A nova ligação facilitará o escoamento de produtos do Recôncavo, Sul e Baixo Sul, como celulose, frutas, pescados e derivados de cacau, além de dinamizar o transporte de cargas para o Porto de Salvador.
A expectativa é que o empreendimento beneficie 10 milhões de baianos em cerca de 250 municípios, atraindo novos investimentos em logística, indústria, comércio, serviços e mercado imobiliário, e ampliando a competitividade da produção baiana no comércio interestadual.
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