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PE decreta situação de emergência em 117 municípios por escassez de chuvas

As barragens de Goitá, localizada em Paudalho, na Zona da Mata Norte, e Jucazinho, maior reservatório do Agreste, encontram-se em situação de colapso, com 4,6% e 5,5%, respectivamente

Decreto de Lula aumenta o salário mínimo em R$ 106,00 em janeiro

Segundo o Dieese, cerca de 59 milhões de pessoas no Brasil têm rendimento ligado ao salário-mínimo

Indústria de latícinios e derivados do Maranhão ganha isenção de ICMS

A indústria de laticínios do estado, em sua maioria de pequeno e médio porte, deve optar pela compensação e estar em situação de regularidade fiscal e cadastral

CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo

Entre outras modificações, o projeto em tramitação no Senado acaba com a exigência para os clubes de tiros se fixarem a, no mínimo, 1 km de escolas

Lula diz que vai sancionar projeto que libera cassinos e jogos de azar

O presidente afirmou que, se o texto for aprovado no Congresso, com acordo entre os partidos políticos, “não tem porque não sancionar”. Cassinos estão proibidos no Brasil desde 1946

Decreto endurece regras para concessões de distribuidoras de energia

Entre as regras está a retomada de serviços em caso de eventos climáticos extremos, evitando que os consumidores fiquem sem energia elétrica por longos períodos

Selo Verde Brasil certificará origem sustentável de produtos e serviços

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu, nesta terça-feira (18), o Programa Selo Verde Brasil, por meio do Decreto 12.063. Com isso, o país...

Campina Grande revoga decreto que restringia desfile de blocos no Carnaval

Anunciada a revogação da proibição, a prefeitura publicou, em sua página na internet, uma nova convocatória para grupos carnavalescos.

Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412

Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon.

Decreto institui cotas raciais em 30% dos cargos de confiança

Medida abrange administração pública federal Como forma de ampliar a presença de pessoas negras em cargos de liderança, o governo federal vai implementar um programa...
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