decreto

Comitê coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico pretende padronizar procedimentos e ampliar a competitividade para atração de empresas

Ação sobre querosene de aviação integra conjunto de medidas adotadas com medida provisória e outros atos para conter o impacto da guerra nos preços

Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (Pnast) muda regras de conexão à rede elétrica e pode acelerar escoamento da energia renovável gerada na região

Iniciativa do Ministério de Minas e Energia vai orientar o processo de certificação do hidrogênio de baixa emissão, como os critérios de análise de ciclo de vida (ACV) e a metodologia de medição de gases de efeito estufa

O decreto garante prioridade nos órgãos federais para licenciamento e financiamento da obra. A ponte de 12 km deve transformar mobilidade e turismo na região, atraindo investimentos em logística e impulsionando 250 municípios baianos

Decreto estadual garante previsibilidade até 2032, reforça o Complexo do Pecém como polo exportador e amplia a atratividade do Ceará na disputa por investimentos em hidrogênio verde

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, destacou que o decreto é um esforço conjunto entre Executivo, Assembleia Legislativa e setor produtivo

Apenas o PT e a Federação Psol-Rede votaram contra a derrubada do decreto que tratava das regras do IOF

Hugo Motta disse que vai pautar, na segunda-feira, requerimento de urgência do líder da oposição que suspende decreto do governo

Estas cinco graduações precisam ser oferecidas exclusivamente em formato presencial, determina decreto sobre EaD no Brasil assinado pelo presidente Lula nesta segunda-feira