Governo anunciou valores em evento com prefeitos no Planalto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um aumento de até 39% no valor repassado pelo governo federal para estados e municípios custearem a merenda escolar na rede pública de ensino. A estimativa do governo é investir R$ 5,5 bilhões no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) neste ano, um aumento de cerca de R$ 1,5 bilhão em relação ao orçamento anterior. O reajuste, que não era corrigido há quase seis anos, foi anunciado em evento com prefeitos na tarde desta sexta-feira (10), no Palácio do Planalto. A medida vai beneficiar cerca de 40 milhões de alunos de escolas públicas.
“Desde 2017 as merendas escolares não tinham aumento. Hoje, anunciamos um aumento de 39% da verba para ensino fundamental e médio e um investimento direto de R$ 5,5 bilhões, atingindo 40 milhões de estudantes do ensino público”, destacou o presidente em postagem nas redes sociais.
Convidado pelo presidente Lula, o prefeito do Recife, João Campos, participou no Palácio do Planalto, do anúncio do presidente sobre o reajuste da merenda escolar a partir deste mês. Além disso, em reunião virtual com Lula, ele recebeu a notícia do lançamento da plataforma online Mãos à Obra, que visa retomar empreendimentos em parcerias com os municípios e estados em todo o país.
“É uma alegria grande estar aqui, fazer parte desses anúncios extremamente relevantes. No caso do Recife, temos obras de saneamento, habitação e urbanização que estão paralisadas porque o governo anterior não deu a devida atenção. Em poucos dias, temos recebido essa atenção dos seus ministros, presidente. Tenho certeza que essa ferramenta virtual vai ajudar muito a priorizar o que é importante fazer”, afirmou o prefeito.
“Isso aqui que está acontecendo vai ser uma rotina entre nós. Nós queremos que as prefeitas e prefeitos deste país possam participar da execução das políticas que nós estamos desenvolvendo. É apenas o primeiro passo para o que a gente está fazendo e muita coisa nova que vai acontecer”, ressaltou Lula.
Segundo o governo, o valor destinado por aluno do ensino fundamental e médio terá acréscimo maior, de 39%, acima do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da inflação no período. Nessa faixa, está concentrada a maior parte dos alunos da rede pública, 60,5%, totalizando 24 milhões de estudantes.
Para os cerca de 3,6 milhões de alunos de pré-escola e da educação básica para indígenas e quilombolas, o reajuste será de 35%. No caso de 11,7 milhões de crianças em creches, alunos de escolas em tempo integral, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do atendimento especializado, a correção será de 28%.
Produção sustentável
“Com esse reajuste, ganha também a produção sustentável, com incentivos para aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local, que vão garantir a comida de diversidade de nossas crianças e adolescentes”, observou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Pelo PNAE, pelo menos 30% dos recursos devem ser usados para a aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Para o ministro da Educação, Camilo Santana, o PNAE foi um dos programas que ajudou o Brasil a sair do mapa da fome. Ele também anunciou a liberação, esta semana, de R$ 250 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, para dar continuidade a obras de reforma e construção de escolas e creches em municípios. Na semana que vem, segundo ele, serão liberados outros R$ 350 milhões para a mesma finalidade.
TUBARÕES – A conscientização das pessoas que frequentam a praia é uma das armas mais importantes na prevenção a incidentes com tubarões. Apostando na educação e na informação, a Prefeitura do Recife, através da Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon), promoveu, nesta sexta-feira (10), no Segundo Jardim da Avenida Boa Viagem, um encontro com comerciantes que trabalham na faixa de areia das praias do Pina e de Boa Viagem. Na manhã de sábado (11) será realizada uma ação educativa também com os banhistas, no sentido de alertá-los para as práticas corretas no sentido de evitar as ocorrências.
AMUPE
A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), participou nesta sexta-feira (10/03), em Brasília, da cerimônia que marcou o reajuste em até 39% do valor dos repasses a Estados e Municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
“É uma honra poder representar os prefeitos e prefeitas de Pernambuco. Temos ciência que a maioria das crianças que frequentam os ambientes escolares dos municípios têm nas creches e escolas a sua única fonte de alimentação. E este investimento significativo no PNAE e no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) mostra o compromisso do governo federal com quem mais precisa”, frisou Márcia durante a fala.
JUCEPE
Gabriel Cavalcante é o novo diretor presidente da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), sua nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (11). Ele é aliado do ex-deputado Raul Henry.
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