As obras do trecho Custódia-Arcoverde, de 73 km, da Ferrovia Transnordestina podem começar mesmo após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de suspender novos compromissos financeiros para o trecho Salgueiro-Suape, segundo informações repassadas pelo secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, ao superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, numa reunião que ocorreu no Ministério dos Transportes, em Brasília, nesta quarta-feira (20). No encontro, o gestor da Sudene entregou uma nota técnica com dados sobre o custo benefício do trecho ferroviário pernambucano da Transnordestina (Salgueiro-Suape.
As informações repassadas pela Sudene respondem aos questionamentos feitos pelo TCU que determinou que não fossem feitos novos aportes financeiros da União no trecho Salgueiro-Suape até que ocorresse uma atualização do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental desta parte da ferrovia. O trecho Salgueiro-Suape está com as obras paralisadas há mais de 10 anos.
O entrave com o TCU surgiu, na semana passada, depois que a Infra S.A. declarou uma empresa vencedora da licitação para fazer os estudos executivos e a infraestrutura de 73 km entre Custódia e Arcoverde, que faz parte do trecho Salgueiro-Suape.
Para contornar a situação, o Ministério dos Transportes apresentou um embargo de declaração referente ao Acórdão 1217/2026 do TCU e também informou que outros estudos sobre o projeto devem ser concluídos até dezembro.
Nota técnica da Sudene sobre trecho pernambucano da Transnordestina
As informações da nota técnica da Sudene buscam suprir a deficiência de motivação técnica apontada pelo TCU para suspender novos aportes financeiros à obra. Além do secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro e do superintendente da Sudene, Francisco Alexandre; participaram da reunião, no Ministério dos Transportes, o diretor de Obras e Projetos, Henrique Oliveira Mendes e o coordenador-geral de Articulação Política da autarquia, Danilo Campelo.
Segundo informações da Sudene, as premissas utilizadas pelo Tribunal refletem um contexto macroeconômico que passou por mudanças aceleradas. “Portanto, sustentamos que a base técnica regional atualmente disponível permite afirmar com segurança que o empreendimento é sócio economicamente vantajoso”, afirmou Francisco Alexandre, se referindo ao trecho Salgueiro-Suape da ferrovia.
A medida do TCU, anunciada na semana passada, condiciona a continuidade dos investimentos à apresentação de estudos atualizados de viabilidade técnica, econômica e ambiental para o trecho ferroviário entre Salgueiro e o Porto de Suape.
Ainda no encontro, o secretário Leonardo Ribeiro afirmou que o Porto de Suape está em expansão e precisará da ferrovia para integração logística nacional. Ele acrescentou que a ideia é interligar a Transnordestina ao município de Iguarai, no Tocantins. Uma parte do Tocantins fica próxima ao Sul do Piauí, fazendo divisa com a Bahia e o Maranhão.
Está prevista para os próximos dias a assinatura do contrato da licitação da empresa que venceu a licitação feita pela Infra para a retomada de 73 km do trecho Salgueiro-Suape numa solenidade que deve ter a presença do presidente Lula.
Ao final da reunião, a Sudene informou que enviará dados complementares à Nota Técnica com informações sobre o impacto social da obra. O novo documento deverá ser entregue até a próxima sexta-feira (22).
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