Quatro grupos apresentaram propostas para concorrer ao leilão das duas concessões parciais da Compesa que vai ocorrer nesta quinta-feira (18) na bolsa de valores B3 em São Paulo. As propostas foram apresentadas pela Aegea, um consórcio da BRK Ambiental e Acciona, o Fundo de Investimentos Patria e um consórico da Cymi com a Vinci Partners. A diretora-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (Abcon), Christianne Dias, afirmou, em entrevista a Times Brasil, que “o mercado está animado” para o leilão.
Os quatro grupos que apresentaram propostas são formados por oito empresas, segundo nota divulgada pelo governo de Pernambuco. Para efeito da concessão, o Estado foi divido em dois grandes blocos regionais. Os dois receberam propostas de empresas interessadas na concessão.
“É um leilão esperado há bastante tempo, com uma modelagem muito bem estruturada, e a expectativa é de bastante concorrência”, argumentou a executiva. Ela considerou “uma boa solução” o formato da concorrência que combinou um desconto de até 5% na tarifa com o valor da outorga.
Pelo que foi estabelecido no edital, deve vencer o leilão a empresa que der um desconto de até 5% no valor da tarifa e pagar mais pelo valor da outorga. Na concessão, o Estado foi dividido em duas microrregiões, a MRAE 1 e a MRAE 2. A outorga mínima estabelecida para a MRAE 2 – que inclui 150 municípios indo do Grande Recife até o Sertão do Pajeú – será de R$ 2,2 billhões e a do MRAE1 ficará em R$ 87 milhões. A MRAE1 é formada por 24 municípios do Sertão, incluindo Petrolina.
Outorga é um valor que a empresa paga somente para explorar a concessão e, neste caso, será paga ao governo do Estado, mas uma parte dos recursos será destinada aos municípios. Caso haja uma concorrência grande, o valor da outorga tende a aumentar.
A mesma empresa pode apresentar propostas para explorar os serviços nas duas concessões. Agora, serão analisadas os documentos das interessadas e as garantias. No dia do leilão, só serão abertas as propostas das empresas que apresentem às garantias exigidas no edital. Ou seja, o número de participantes da concorrência pode ser menor do que a quantidade de empresas que apresentaram propostas.
A futura concessão e o investimento
O edital de concessão estabelece um investimento de R$ 19,2 bilhões das futuras concessionárias. Desse total, a MRAE2 (da RMR-Pajeú) deve receber um investimento de R$ 6,358 bilhões em obras de distribuição de água, R$ 9,074 bilhões em coleta e tratamento de esgoto, totalizando R$ 15,432 bilhões.
Os investimentos previstos para a MRAE 1, com municípios só do Sertão serão: R$ 1,050 bilhão em obras de distribuição de água, R$ 1,888 bilhão para coleta e tratamento de esgoto, alcançando um total de R$ 2,938 bilhões. A soma do investimentos das duas MRAEs dá um total de investimento de R$ 18,370 bilhões. Serão acrescidos aos investimentos citados acima mais R$ 773 milhões com uma grande parte bancada pelo Estado para a produção de água.
O objetivo destes investimentos é fazer com que o Estado cumpra as metas, até 2033, da universalização previstas no Marco Legal do Saneamento, que incluem o atendimento de 99% da população com água encanada e alcançar 90% da população com o tratamento de esgoto.
As duas concessões são parciais porque a Compesa vai continuar sendo pública e fazendo a produção de água. As futuras concessionárias vão explorar os serviços de distribuição de água, coleta e tratamento do esgoto.
Com relação ao esgotamento sanitário na MRAE2, são excluídos os 14 municípios do Região Metropolitana do Recife, serviço já explorado por uma Parceria Público-Privada (PPP). A MRAE2 tem 160 municípios, mas 10 não fizeram, até a semana passada, a adesão para participar da concessão.
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