A descarbonização dos portos e da navegação brasileira começa a ganhar contornos mais concretos, com programas federais, diagnósticos de infraestrutura, revisão de indicadores ambientais e articulações internacionais para criação de corredores marítimos verdes. O desafio, porém, vai além da adoção de novos combustíveis: envolve investimentos em terminais, adaptação de embarcações, crédito, regras estáveis e demanda suficiente para viabilizar economicamente a transição.
O tema foi debatido durante a oitava edição da Caravana da Inovação Portuária, realizada pelo Ministério dos Portos e Aeroportos, que ocorreu nesta quinta-feira (2), em Maceió. A coordenadora-geral de Navegação Marítima da Secretaria Nacional de Navegação, Bruna Roncel de Oliveira, destacou durante um dos painéis realizados que o Ministério de Portos e Aeroportos está trabalhando na elaboração dos Programas Nacionais de Descarbonização dos Portos e da Navegação. Construídos em parceria com o Laboratório de Transportes e Logística (LabTrans), os programas buscam mapear o perfil de cargas, embarcações, rotas e infraestrutura de cada terminal para identificar as soluções mais adequadas.
A proposta é apontar necessidades relacionadas à adoção de combustíveis alternativos, eletrificação, modernização de frotas e adequações operacionais. O diagnóstico também deve orientar investimentos e reduzir a insegurança entre empresas de navegação e administrações portuárias sobre quem deve realizar os primeiros aportes.
“Estamos identificando os perfis de cada porto, de cada atividade e das parcerias internacionais para entender quais mudanças serão necessárias, seja de frota, de infraestrutura para novos combustíveis ou de eletrificação. A partir desse diagnóstico, a gente pretende quebrar esse paradoxo de quem investe primeiro: o porto ou a empresa de navegação”, afirmou Bruna Roncel.
Crédito verde e infraestrutura serão decisivos
A agenda federal considera que a transição energética no setor marítimo não será resolvida apenas pela substituição dos combustíveis fósseis. O processo exigirá ganhos de eficiência energética, retrofit de embarcações, modernização de motores, ampliação da infraestrutura portuária e implantação de sistemas como o fornecimento de energia elétrica em terra para navios atracados.
Roncel destacou que o governo também trabalha para melhorar o acesso a linhas de financiamento verde, preservar incentivos tributários, atrair recursos internacionais e garantir certificação reconhecida para combustíveis sustentáveis produzidos no Brasil, como o etanol.
“Não é só o combustível que vai conseguir fazer a descarbonização do transporte marítimo. É preciso investir em infraestrutura, eficiência energética, retrofit das embarcações e acesso a linhas de crédito verde para que essa transição tenha viabilidade econômica”, completou.
Corredores verdes dependem de demanda e regras estáveis
O país também vem realizando acordos de cooperação internacional para desenvolver corredores marítimos descarbonizados, conectando rotas comerciais com menor emissão de gases de efeito estufa. Há diálogos adiantados com países como Noruega, Países Baixos, França, Alemanha, Japão e Suriname.
O embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, disse que a transformação desses acordos em rotas efetivamente operacionais dependerá da disponibilidade de combustíveis sustentáveis a preços competitivos, da preparação da infraestrutura portuária, de contratos de longo prazo e de segurança regulatória para os investidores.
“Sabemos que a descarbonização do transporte marítimo é necessária, mas ela só acontecerá se conseguirmos tornar as soluções economicamente viáveis. Os portos terão um papel muito importante por oferecerem a infraestrutura necessária para abastecimento e logística”, disse.
Kjetil ressaltou que a experiência norueguesa com eletrificação de ferries, embarcações de apoio offshore e barcos de pesca mostra a importância de combinar metas públicas, incentivos e investimentos privados. Na avaliação dele, o Brasil tem vantagem competitiva pela oferta de energia renovável e potencial de produção de combustíveis sustentáveis.
“A transição verde funciona melhor quando há cooperação entre governo e setor privado. É preciso pensar em portos, navios, tecnologia, fornecedores e toda a cadeia juntos, porque infraestrutura portuária e disponibilidade de combustíveis fazem parte do mesmo desafio”, completou o representante do governo norueguês.
Antaq prepara regulação e atualiza índice ambiental
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) também vem preparando instrumentos para acompanhar a introdução de tecnologias de baixo carbono nos portos e na navegação. Entre as ações estão estudos sobre a capacidade da infraestrutura portuária brasileira para receber embarcações com novos combustíveis, a discussão sobre fornecimento de energia e outras estratégias.
O gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Antaq, Uirá Cavalcante, afirmou durante o evento que a agência busca combinar estudos, parcerias e regulação para orientar a evolução do setor. Uma das principais ferramentas é o Índice de Desempenho Ambiental (IDA), utilizado há cerca de 14 anos como referência para administrações portuárias definirem prioridades e direcionarem investimentos.
O indicador está em processo de revisão com apoio da Universidade Federal Fluminense e da Universidade Federal do Maranhão, com a expectativa de incorporar parâmetros mais atualizados e alinhados às metas climáticas.
“O Índice de Desempenho Ambiental tem sido utilizado como referência para as gestões portuárias estabelecerem foco na aplicação de recursos. A regulação, com metas claras e segurança jurídica, é um caminho para incentivar o setor a avançar em sustentabilidade”, afirmou Cavalcante.
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