Por Kleber Nunes
O imbróglio envolvendo o leilão judicial das áreas do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Suape, que já contabiliza duas suspensões e é alvo de da suposta especulação de um fundo que o setor apelidou de “Organizações Tabajara”, tem causado apreensão entre empresários e especialistas. O clima de incerteza ficou ainda maior depois que a APM Terminals B.V. (APMT), integrante do grupo Maersk, – Stalking Horse do negócio – admitiu pela primeira vez, ao Movimento Econômico, que pode desistir da compra dos ativos.
O receio de exportadores e consultores é de que Pernambuco continue perdendo competitividade, já que o Terminal de Contêineres de Suape (Tecon-Suape), empresa do grupo filipino ICTSI, é responsável pela movimentação de carga no cais e pratica as taxas portuárias mais caras do Brasil e uma das mais onerosas do mundo. Problema que tem origem há mais de 20 anos quando a organização firmou contrato com o Governo do Estado, e que poderia ser, senão resolvido, ao menos amenizado com a entrada de um concorrente.
“A federação sempre foi crítica a esse Tecon desde o edital de licitação lá no Governo Jarbas. Sempre fomos críticos ao custo e à falta de transparência. Achamos que o atraso de Pernambuco, de não ter se desenvolvido mais como um estado exportador, se deve ao Tecon, a esses filipinos”, afirma o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger. “Eles alegam que o alto custo de deve ao contrato com estado, mas o custo mesmo devemos a eles. É muito ruim terem suspenso esse leilão. É um absurdo. Porque a vinda da Maersk para cá vai dar uma virada na economia de Pernambuco”, disse Essinger.
Em maio do ano passado, o EAS teve seu plano de recuperação judicial aprovado em assembleia pelos credores. A proposta prevê a alienação da unidade produtiva UPI Pré-Constituída B, de forma integral ou em subpartes: UPI-B Cais Sul e UPI-B Central. O valor mínimo para aquisição integral das áreas é de R$ 895 mi, R$ 300 mi e R$ 595 mi, respectivamente.
Por meio de sua subsidiária, APM Terminals, a gigante dinamarquesa fez a oferta vinculante de R$ 300 milhões por um lote do terreno (a UPI-B Cais Sul). Com isso, a companhia entrou no leilão como Stalking Horse, ou seja, com o direito de preferência de cobrir propostas maiores caso surjam. O ICTSI questionou tal condição alegando quebra da isonomia do edital, o que provocou o adiamento do leilão de junho para julho, junto com a Conepar, que questionou os prazos para apresentação da proposta.
O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco Bartolomeu Bueno determinou a segunda suspensão do leilão. O magistrado acatou o recurso da empresa ICTSI que, dessa vez, pediu a suspensão do leilão, por meio de decisão interlocutória. Ainda não há data marcada para a realização do novo leilão.
Mas, conforme revelou o Movimento Econômico nesta segunda-feira (11), o próprio ICTSI também foi Stalking Horse no leilão judicial do Grupo Libra, em 2019. “O grupo filipino reclama agora de um instrumento que lá atrás lhe beneficiou”, diz uma fonte ouvida pela reportagem.
“A gente vê indústrias daqui e empresários do agronegócio utilizando outros portos de modo a terem uma tarifa portuária mais competitiva. Vale salientar que essas suspensões do leilão também prejudica a atração de linhas de navegação por Suape não ser competitivo”, diz o CEO na Continentes Consultoria Empresarial, Maurício Laranjeiras.
Na visão do especialista, a indefinição em torno da venda das áreas de EAS prejudica a economia pernambucana a médio e longo prazo. “Não pode ter esse tipo de incerteza jurídica em um estado que quer ser modelo de atração de investimento e geração de negócios. A gente precisa ter essa situação resolvida o quanto antes de maneira bem transparente. Quando a gente olha para o mercado internacional então, realmente vemos que esse movimento [de suspensão do leilão] é danoso e preocupante”, analisa Laranjeiras.
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