Nos próximos meses, devem crescer as oportunidades de negócios em torno dos resíduos sólidos em Pernambuco. O estado teve quatro consórcios municipais habilitados no recente edital do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) de Resíduos Sólidos do Governo Federal e, após a fase de elaboração dos projetos, eles vão abrir licitação para a execução dos serviços.
Cada consórcio receberá R$ 8 milhões do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Caixa Econômica Federal (CEF), para fazer seu projeto e este valor deverá ser ressarcidos pelas empresas vencedoras do certame. O modelo de operação terá formato semelhante ao das parcerias público privadas (PPP).
Como Pernambuco já zerou seus lixões, os projetos devem se concentrar no manejo de resíduos domiciliares, como coleta, transbordo, transporte, triagem, etc.
“Temos déficit de aterros e o custo para os municípios com a destinação (transporte) final dos resíduos é alto (já que eles precisam ser enviados a aterros distantes). Além disso, nossos índices de compostagem e de reciclagem são baixos. Então, há um campo grande para negócios e oportunidade econômicas”, explica a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas-PE) do estado de Pernambuco, Ana Luiza Ferreira.
Nova etapa para o lixo
A secretária diz que o estado cumpriu com o compromisso de zerar lixões, mas agora precisa passar para uma nova fase. E isso implica num olhar mais atento à logística reversa e ao estímulo à reciclagem.
Ana Luiza entende que é preciso valorizar os catadores de lixo, que são agentes importantes para a logística reversa. “São pessoas que têm um papel fundamental para estimular a reciclagem no seio da sociedade”, diz.
Outro ponto sobre o qual os projetos devem se debruçar é sobre a ampliação da oferta de aterros, já que Pernambuco é deficitário. Da mesma forma, a geração de biogás ou biometano nestes aterros é outro ponto de interesse.
“Os aterros são interessantes economicamente porque proporcionam receitas acessórias. A geração do biogás é uma delas”, ressalta Ana Luiza. “Mas precisamos que a receita do material reciclável seja tão expressiva quanto é a receita do biogás em relação a do aterro”, sustenta.
A secretária lembra que Pernambuco tem enterrado riquezas, porque não faz coleta seletiva, algo que precisa ser estimulado não só porque o lixo reciclado tem cada vez mais valor, mas porque enterrar tudo sem separação dificulta a geração de biogás ou biometano.
Uma nova ordem
O papel de Ana Luiza Ferreira à frente da secretaria pode marcar um divisor de águas na forma como o estado vinha tratando, ano após ano, a questão ambiental. O que pesa a favor é não só o novo momento global, onde as práticas de ESG e sustentabilidade entraram na ordem do dia e fazem parte da narrativa de empresas globais e de grandes fundos de investimentos, mas a também formação de Ana Luiza.
Bacharel em Administração de Empresas pela Fcap/Upe, mestre em Políticas Públicas pela Universidade da Georgia e Doutora em Ciência Política pela UFPE, ela é certificada pelo Instituto CFA em Investimentos ESG, que são os investimentos que consideram o meio-ambiente, o social e a governança. Além disso, Ana Luiza vinha atuando desde 2009 com financiamento para investimentos de longo prazo.
Quando Raquel Lyra propôs a reforma administrativa de seu governo, elevou o grau de importância da pasta, que não só passou a abraçar o desenvolvimento sustentável como também Fernando de Noronha. A governadora deseja transformar o arquipélago em exemplo de gestão ambiental.
Com a reforma, a pasta passou a ter duas secretarias executivas em vez de uma: a de Meio Ambiente e a de Desenvolvimento Sustentável. Também saltou de três gerências gerais técnicas para 10 gerencias gerais, e agregou a nova visão econômica sobre meio ambiente e sustentabilidade.
Hoje, a pasta dispõe, por exemplo, de um gerente geral de instrumentos financeiros, para ajudar na implementação do mercado de carbono e de modelos de pagamento por serviços ambientais em Pernambuco. Tem também a gerencia geral de projetos especiais com foco em ESG, que vai trabalhar junto ao setor privado em torno dos investimentos sustentável.
Os créditos de carbono também são tema de ação da pasta, que nos próximos meses deve anunciar novidades nesta área. Pernambuco tem grande potencial de emissão, mas precisa organizar a casa. O estado detém 90 unidades de conservação, mas tem baixa capacidade para cuidar dessas áreas, porque há déficit de pessoal no CPRH, braço operacional da Semas-PE.
“Quando passamos a ter o ativo ambiental valorizado, temos a possibilidade de financiamentos, nacional ou internacional. Por isso, estamos buscando as melhores práticas dentro e fora do Brasil”, ressalta a secretária, que tem sido muito solicitada nos anúncios de novos investimentos no estado. Solicitação que tem partido dos investidores, cada vez mais comprometidos com a sustentabilidade.
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