A Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), que reúne 34 instituições financeiras no Sistema Nacional de Fomento (SNF), se posicionou favorável à aprovação do artigo 9° do texto da Medida Provisória 1147/22, que está pautada para votação no Senado na próxima quarta-feira (17/5). A instituição reforçou a importância de os senadores aprovarem o referido artigo. O objetivo da matéria é reduzir os custos de créditos destinados à inovação e digitalização, o que pode gerar cerca de R＄ 5 bilhões por ano para projetos do setor.
De acordo com a presidente da ABDE, Jeanette Lontra, a medida é importante para acelerar projetos dessas áreas no país. “Fomentar um futuro digital é uma das missões do Plano ABDE 2030, que tem como finalidade apresentar ações estratégicas para que o Brasil possa atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), das Nações Unidas”, afirmou ela.
Aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 25 de abril, o texto prevê que passará a ser remunerado pela Taxa Referencial (TR) até 1,5% do saldo dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e utilizados no apoio a operações de inovação e digitalização. Dessa forma, Taxa de Longo Prazo (TLP), principal indexador utilizado nas operações do banco, deixaria de ser referência neste caso.
Se o dispositivo da MP for aprovado, a expectativa é que sejam viabilizados cerca de R＄ 5 bilhões anuais a custos mais acessíveis para projetos de inovação. Neste caso, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá definir os critérios para que as entidades possam ter acesso aos recursos.
Criada em 1969 e sediada em Brasília, ABDE destacou que acredita no compromisso do Senado de promover o desenvolvimento nacional e acelerar a retomada da economia. Por isso, a Associação acredita que é fundamental tornar mais econômico o investimento à inovação para elevar o valor agregado na economia e para geração de empregos.
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