O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 8 de novembro deste ano uma nova audiência de conciliação entre representantes do governo federal e de Pernambuco sobre a disputa pela titularidade sobre o arquipélago de Fernando de Noronha.
Na reunião realizada na terça-feira (9), representes das partes retomaram as tratativas de conciliação e vão realizar reuniões internas para tratar de questões ambientais e obrigacionais para apresentar uma proposta em novembro.
Na ação protocolada no STF em março deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumenta que o governo estadual não estaria cumprindo um acordo assumido com a União em 2002. Entre os pontos questionados, está a suposta autorização para construções hoteleiras na faixa de praia sem autorização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Em contrapartida, o governo de Pernambuco argumenta que Fernando de Noronha foi incorporado ao estado por determinação da Constituição de 1988 e que a ação no STF deve ser rejeitada. Há desconfiança de que o governo federal quer tornar a ilha um grande balneário, o que seria péssimo para o ecossistema de Noronha. A disputa também se transformou numa briga política, pois o atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) atuam em grupos políticos adversários.
O arquipélago está sob a administração do governo de Pernambuco desde antes da Constituição de 1988. Nos últimos anos, aumentou a quantidade de pousadas e restaurantes da ilha. O local tem vários programas de sustentabilidade capitaneadas pelo governo de Pernambuco e o grupo Neoenergia, que fornece energia elétrica aos moradores da ilha.
