Matéria atualizada às 13h30
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um reajuste de 52% na bandeira tarifária vermelha patamar 2, que salta de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos. A cobrança extra já estava no nível 2, o mais caro.
A crise hídrica nacional, considerada a pior dos últimos 91 anos, motivou o aumento.
Novos reajustes estão sujeitos a consulta pública, mas já é esperado novo aumento a partir de agosto, quando a agência vai rever os parâmetros para cálculo da bandeira.
O mercado reagiu com expectativa de alta na inflação. A Necton mantem projeção de alta de 100 pontos base na próxima reunião do COPOM, com a SELIC em 6,50% no final do ano. E fez projeção do IPCA: “A atual é de 6,20% para a inflação no final do ano, mas devemos rever para cima essa estimativa”, disse o economista chefe da Necton, André perfeito, após o anúncio do reajuste.
“A expectativa é que a maioria dos economistas tendem a piorar suas projeções de SELIC e neste sentido pode se argumentar que as expectativas estão em jogo. Seja como for não é uma notícia boa a elevação da energia elétrica e deixar para decidir depois pode prolongar a dúvida quanto o aperto total na energia elétrica que é importante frisar é o segundo maior peso do IPCA segundo os últimos dados do IBGE”, analisou Perfeito.
Valores para outras bandeiras
A diretoria da ANEEL decidiu também novos valores para as outras bandeiras. A amarela será de R$ 1,874 a cada 100 kWh; a vermelha patamar 1, de R$ 3,971 a cada 100 kWh; e a vermelha patamar 2, de R$ 9,492 a cada 100 kWh. A bandeira verde, que indica boas condições de geração de energia, é gratuita desde a adoção do sistema, em 2015.
Em 2020, as bandeiras permaneceram com valores inalterados como medida emergencial da Agência para aliviar a conta de luz dos consumidores e auxiliar o setor elétrico em meio ao cenário de pandemia da Covid-19. Pelo mesmo motivo, a ANEEL manteve a bandeira verde de junho a novembro de 2020 – nesse período, os custos da Conta Bandeira foram supridos pela Conta Covid, empréstimo ao setor elétrico feito junto a bancos públicos e privados, com o objetivo de aliviar os impactos da atual crise no setor elétrico.
A incidência dos adicionais de bandeiras tarifárias na conta de luz dos consumidores que possuem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica segue os mesmos percentuais de descontos que são estabelecidos por faixa de consumo. Isso significa que as famílias de baixa renda, inscritas no programa de Tarifa Social, pagam as bandeiras com os mesmos descontos que já têm nas tarifas, de 10% a 65%, dependendo da faixa de consumo.
Sobre a crise hídrica
O ONS vem registrando sucessivos recordes históricos de níveis críticos na quantidade de chuvas sobre os principais reservatórios desde setembro de 2020, quando começou a última temporada hidrológica úmida nas principais bacias hidrográficas com empreendimentos de geração de energia elétrica no Brasil. Alguns meses nesse intervalo registraram as piores afluências de que se tinha conhecimento até então, cuja referência inicia-se em 1931.
Simulações conduzidas pela ANEEL, a partir das condições de contorno estabelecidas pelo ONS no âmbito dos Programas Mensais da Operação (PMO) de junho e de julho de 2021, confirmaram conjuntura de excepcional severidade hidrológica para o segundo semestre de 2021. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez quantitativa de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Paraná, uma das principais do país, mediante a edição da Resolução ANA n. 77, de 1º de junho de 2021.
Diante desse cenário, simulações da ANEEL na Conta Bandeiras demonstraram que os valores anteriormente estimados pela Consulta Pública ANEEL n° 10/2021, realizada para a contribuição da sociedade para o cálculo da atualização das bandeiras em 2021, seriam insuficientes para cobrir os custos de compra de energia das distribuidoras.
