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Transparência pública avança no NE e Tribunais de Justiça são destaque

Estado de Sergipe alcançou o 2º melhor desempenho médio do país ao lado de tribunais de Justiça e de Contas de alguns estados
Patricia Raposo
Patricia Raposo
De Recife CEO do Movimento Econômico [email protected]
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O Tribunal de Justiça suspendeu as decisões do presidente da Alepe, Álvaro Porto, relativas ã LOA Foto: Divulgação
Alguns tribunais, como o de Justiça de Pernambuco (TJPE), alcançaram selo Diamante/ Foto: Divulgação

O Nordeste fecha o ano com avanços no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), no ano de 2025, segundo auditoria coordenada pela Atricon. A média geral das instituições públicas da região atingiu 65,56%, com destaque para estados como Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Maranhão, que consolidam uma cultura de transparência mais estruturada.

A Atricon é a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, uma entidade nacional que representa os ministros, conselheiros e conselheiros-substitutos dos Tribunais de Contas brasileiros, incluindo os estaduais, municipais e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Foram avaliados mais de 10 mil portais públicos de transparência em todo o Brasil. A edição 2025 registrou 2.911 portais certificados nos níveis de excelência, com 997 no nível Diamante, 1.082 Ouro e 832 Prata — um aumento de cerca de 59% em relação ao ciclo anterior.

Sergipe foi um dos destaques nacionais no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025. O estado alcançou o 2º melhor desempenho médio do país, com vários órgãos certificados. A Prefeitura de Aracaju recebeu o Selo Diamante, sendo a primeira capital do Nordeste nesse nível e a quarta melhor do Brasil em transparência. O Ministério Público de Sergipe também foi premiado, com o Selo Ouro.

Apesar da melhora, persistem grandes assimetrias. Piauí, Alagoas e Bahia registraram os piores desempenhos médios regionais, com índices preocupantes, especialmente no âmbito municipal. No caso piauiense, o cenário é agravado por falhas de conformidade e baixa adesão de prefeituras e câmaras municipais às boas práticas de acesso à informação.

Em contrapartida, o governo estadual do Piauí foi certificado com o Selo Prata e lidera o ranking nacional de transformação digital, com 100% dos serviços disponíveis online. Além disso, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE PI) conquistou, pelo quarto ano consecutivo, o Selo Diamante, a classificação máxima do PNTP, com um índice de 98,57% de conformidade em transparência pública, medido pela qualidade, clareza e abrangência dos dados publicados em seu portal institucional.

Tribunais são destaques

Entre os Poderes, o Judiciário nordestino desponta como modelo de transparência. Tribunais de Justiça como TJPE, TJCE e TJRN alcançaram o Selo Diamante, impulsionados por diretrizes rigorosas do Conselho Nacional de Justiça e investimentos em digitalização. No Legislativo, a Assembleia do Ceará e a Câmara de Fortaleza também se destacaram com a nota máxima, refletindo um esforço crescente de adaptação institucional.

É importante destacar que os tribunais de contas estaduais desempenharam papel central na mobilização, capacitação e acompanhamento das autoavaliações dos portais de transparência dos poderes Executivo e Legislativo em seus respectivos estados.

A crescente participação de órgãos públicos nas auditorias e o aumento das certificações evidenciam que a cultura da transparência está em expansão. Contudo, os dados também mostram que a universalização do acesso à informação ainda depende de ações coordenadas entre estados, municípios e entidades de controle. Parcerias técnicas, investimento em tecnologia e capacitação de servidores são caminhos viáveis e já adotados com sucesso em estados como Maranhão e Pernambuco.

Itamaracá
Itamaracá é alvo de edital/Foto Kesia Veiga/Pinterest

Itamaracá em nova fase
O governo de Pernambuco lançou edital de chamamento público para atrair empresas e entidades interessadas em elaborar estudos para projetos turísticos e ambientais em cerca de 1.200 hectares da Ilha de Itamaracá. A área inclui a antiga penitenciária Barreto Campelo, o antigo manicômio e a Agrovila Penitenciária Agroindustrial São João, que deve ser desativada em breve.

Ano positivo
A Construtora Carrilho encerra 2025 com crescimento de 30% no volume de vendas. Na linha Premium, a empresa tem 734 unidades habitacionais em construção na Zona Norte do Recife, entre estúdios e apartamentos de 3 e 4 quartos, além de 1.160 unidades da linha Urban na Região Metropolitana. Os empreendimentos Torres de Olinda e Pátio Natú tiveram 100% de comercialização ao longo do ano.

Reajuste na Rota do Atlântico
A tarifa de pedágio mais barata da Rota do Atlântico para automóveis subirá para R$ 11,60 a partir de 4 de janeiro. A medida, autorizada pela Arpe, segue o contrato de concessão e assegura a continuidade dos investimentos em segurança e infraestrutura na rodovia entre Suape e o Litoral Sul. Motos pagarão R$ 5,80 e veículos pesados até R$ 104,40.

Natal e Réveillon sem água
Empresários e moradores de Piedade estão sem água há mais de 30 dias. Relatam que uma intervenção na rede feita pela BRK, sob supervisão da Compesa, teria causado o rompimento da tubulação. Com o abastecimento ainda irregular, Natal e Réveillon foram marcados por transtornos e prejuízos. Para piorar, a Compesa informou que ainda não há previsão de normalização.

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