Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 3978/2024 que propõe uma política de tributação para bebidas alcoólicas, tabaco, seus derivados e a desoneração de itens essenciais da cesta básica nacional. A iniciativa é da deputada federal Missionária Michele Collins (PP-PE).
A deputada acredita que o aumento da tributação sobre o álcool e o tabaco se refletirá na diminuição do consumo. Já em relação à desoneração de alimentos básicos, a proposta visa tornar os itens mais acessíveis, em especial para pessoas em situação de vulnerabilidade social. “A justiça social começa pela comida no prato”, defende Michele Collins.
A elevação de impostos sobre bebidas alcoólicas e cigarro promoveria um natural incremento na arrecadação. Esses produtos, em geral, têm uma demanda menos elástica, o que significa que, mesmo com o aumento dos preços devido à maior tributação, o consumo tende a cair menos que a proporção do aumento dos impostos.
Por outro lado, a desoneração de itens da cesta básica resultaria em uma redução da arrecadação de impostos sobre esses produtos. Isso representaria um alívio fiscal que diminuiria a receita tributária.
Efeito sobre bebidas e tabaco
Mas a medida poderia ter efeitos indiretos benéficos, como a redução de gastos públicos com saúde, devido à potencial queda no consumo de produtos prejudiciais à saúde e melhora na alimentação da população, aliviando a pressão sobre o sistema de saúde pública, resultando em economias de médio a longo prazo.
A proposta, inclusive, destina o excedente arrecadado ao financiamento de programas de saúde pública e de combate às doenças associadas ao consumo de álcool e tabaco.
Mas há um risco: a tributação sobre álcool e tabaco pode estimular o crescimento do mercado informal, onde produtos contrabandeados oferecem alternativas mais baratas.
Hidrogênio verde e data center
Série de reportagens no portal Movimento Econômico retrata o desafio que os negócios da nova economia, em especial os voltados ao hidrogênio verde (H2V) e data centers, terão diante das deficiências no fornecimento de energia e água no Nordeste. As interrupções na entrega de energia no Sistema Integrado é uma grande preocupação dos investidores, como a Fortescue, que tem o projeto de H2V mais avançado no país. A indústria está se instalando no Porto do Pecém, no Ceará.
Acelera Etanol
O presidente do Sindaçúcar-PE e representante do movimento Acelera com Etanol, Renato Cunha, participa da 24ª Conferência Internacional DATAGRO sobre Açúcar e Etanol, em São Paulo. O evento reúne autoridades do poder executivo e legislativo, cientistas e empresários, para discutir as pautas mais urgentes do setor.
Boi gordo
As recentes altas de preços do boi gordo – animal pronto para abate nos frigoríficos – devem fazer o preço da carne subir ainda mais para os consumidores. Segundo dados do Instituto de Economia Agrícola de São Paulo, o acém subiu 20,90%, alcatra 6,86%, o contra-filé, 10,26% e o coxão duro aumentou 13,24% nos últimos 12 meses.
Fusão
As companhias Azul e Gol voltaram a negociar uma fusão. A expectativa é que o anúncio do negócio ocorra ainda este ano. Mas a análise para aprovação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) só deve prosseguir em 2025.
Plenafisco
De hoje até a próxima quinta-feira, Recife será palco da 9ª Plenafisco, evento organizado pela Fenafisco em parceria com o Sindifisco-PE, reunindo auditores fiscais de todo o Brasil para debater temas como reforma tributária, renúncia fiscal e igualdade de gênero na administração pública. O evento acontece no Recife Expo Center.
Sal e Brasa
A rede Sal e Brasa Grill Express – marca de franquias do Grupo Sal e Brasa, há mais de 30 anos especializada em alimentação e referência no segmento de carnes, deve abrir mais duas lojas na região até o final do ano. A rede tem 11 lojas em Pernambuco espalhadas por seis cidades no Nordeste.
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