O governo federal pretende arrecadar aproximadamente R$ 800 milhões com a privatização de dez aeroportos em cinco estados do Nordeste. Bahia e Pernambuco lideram a lista, com três terminais cada, seguidos por Ceará, com dois aeroportos, e Piauí e Maranhão, com um terminal cada. Os aeroportos estão localizados em regiões com forte potencial para o turismo e com vocação econômica para o agronegócio, energias renováveis e produção mineral.
O edital, que integra a primeira fase do Programa AmpliAR, será lançado na segunda quinzena deste mês de junho pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Validado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o programa foi apresentado na última terça-feira (27) às concessionárias que operam os principais aeroportos do país, com o objetivo de detalhar o modelo de concessão de operação por 25 anos e o cronograma previsto para o leilão.
Dos terminais que serão leiloados, apenas dois operam atualmente com voos regulares: o de Cruz, no Ceará, conhecido como o Aeroporto de Jericoacoara, e o de Lençóis, na Bahia, que atende ao Parque Nacional da Chapada Diamantina. Os demais aeroportos operam voos pontuais, sazonais ou estão fora de operação regular, mas localizados em regiões com demanda potencial para o fortalecimento da aviação regional.
Aeroportos com potencial turístico e logístico
Entre os aeroportos que operam voos pontuais ou sazonais, destacam-se o de Aracati, no Ceará, conhecido como Aeroporto Regional de Aracati/Dragão do Mar, que recebe voos fretados voltados para o turismo do litoral cearense, e o de Serra Talhada, em Pernambuco, o Aeroporto Santa Magalhães, que já operou voos regulares da Azul e atualmente tem operações pontuais. Também nessa categoria está o Aeroporto Isaac Moura Rocha, em Guanambi, na Bahia, que atende a uma demanda crescente ligada aos setores de energias renováveis e agronegócio.
Entre os aeroportos que estão fora de operação regular, estão os de Araripina e Garanhuns, em Pernambuco. O Aeroporto Regional de Araripina atende a uma região produtora de gesso e mineração, enquanto o de Garanhuns tem vocação para apoiar o turismo cultural e eventos regionais. Na Bahia, o Aeroporto de Paulo Afonso serve ao polo hidrelétrico da CHESF e ao turismo regional. No Piauí, o Aeroporto Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato, atende ao Parque Nacional da Serra da Capivara, patrimônio mundial da Unesco. Já no Maranhão, o Aeroporto de Barreirinhas é a principal porta de entrada para os Lençóis Maranhenses, importante destino turístico do estado.
Modelo de concessão e investimentos
Além dos terminais nordestinos, o edital incluirá outros nove aeroportos localizados na Amazônia Legal, totalizando 19 unidades a serem ofertadas na primeira fase do Programa AmpliAR. A expectativa do governo é que os dez aeroportos do Nordeste recebam investimentos totais estimados em R$ 770 milhões, com uma média de R$ 77 milhões por terminal.
O modelo de concessão prevê que as empresas vencedoras sejam remuneradas por meio de aditivos que reequilibrarão os contratos vigentes das concessionárias que já atuam em aeroportos federais. A previsão é que as propostas sejam abertas em setembro, com assinatura dos contratos e início das operações privadas até o final deste ano. Aeroportos que não receberem propostas poderão ser incluídos em futuras rodadas do programa.
Impactos esperados para o desenvolvimento regional
A Bahia e Pernambuco são os estados com maior número de aeroportos contemplados no leilão, com três terminais cada. O Ceará terá dois aeroportos privatizados, seguido por Piauí e Maranhão, com um terminal cada. A distribuição dos terminais foi definida com base em critérios de potencial turístico, importância logística e demanda regional por conectividade aérea.
O Programa AmpliAR foi estruturado para ampliar a conectividade aérea regional, atrair investimentos privados e promover o desenvolvimento das regiões atendidas. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, “o crescimento do turismo de lazer e do turismo de negócios exige uma aviação regional cada vez mais robusta. Com o AmpliAR, vamos levar infraestrutura onde ela é essencial para o desenvolvimento do país”, destacou.
Além do turismo, os investimentos devem beneficiar cadeias do agronegócio, energias renováveis e mineração. Estados como Bahia, Pernambuco e Ceará já apresentam demanda crescente por conectividade aérea em polos econômicos voltados para essas atividades. A privatização dos aeroportos deve impulsionar a criação de novas rotas e atrair companhias aéreas regionais.
De acordo com dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), os aeroportos regionais nordestinos movimentaram cerca de 8,2 milhões de passageiros em 2024, sendo considerados essenciais para a integração logística de cadeias produtivas e para o atendimento a mercados de difícil acesso. A ampliação da oferta de voos regionais é considerada estratégica para a redução das desigualdades regionais e para o fortalecimento das economias locais.
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