O último dia do 6º Congresso Pernambucano dos Municípios foi marcado pelo protesto dos prefeitos que paralisaram os serviços não essenciais de suas respectivas administrações, nesta quarta-feira (30/8), em reivindicação contra a queda nas receitas municipais, principalmente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na alíquota do ICMS.
“Os municípios aderiram a esse dia de conscientização, não é breve, não é barato, não é o que a gente precisa. Mas, a gente quer que a população entenda tudo o que a gente está sofrendo, mas que também os atores políticos vejam uma forma de ajudar nesse momento emergencial”, disse a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), que coordenou e organizou o evento realizado no Centro de Convenções de Pernambuco.
A petista reforçou que as articulações feitas juntos aos deputados federais, senadores e ministros coloquem a votação em regime de urgência de Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que incremente em 1,5% no FPM, que é composto pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR). “ A gente precisa que as medidas sejam liberadas para os buchejos de saúde, principalmente. Mas a gente precisa de um planejamento futuro, que a partir desse Congresso começou a ser construído”, pontuou.
Márcia Conrado confia que o Governo Federal vai se sensibilizar com o pleito dos prefeitos. “É isso que a gente vem buscando. A gente precisa ter um planejamento específico para que a gente não passe essas situações emergenciais que estamos passando agora, mas há necessidade sim, como eu disse, que seja aprovada a PEC que implementa 1 ,5 % no nosso FPM, seja a liberação das nossas emendas, porque a gente está no nosso terceiro ano de mandato, as obras a todo vapor, todos os serviços sendo prestados, mais responsabilidades sendo adquiridas pelos municípios, mas a gente precisa sim desse recurso”,
Márcia Conrado tentou explicar como vem construindo as articulações políticas de maneira apartidária, tanto junto ao Palácio do Governo, com quem tem demonstrado mostrou uma boa relação desde a última campanha eleitoral de 2022, assim como o Governo Federal, de quem é correligionária do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Ser escolhida presidente da Amupe quer dizer que eu tenho que colocar a responsabilidade dos 184 municípios acima dos meus desejos pessoais. E isso, com muita cautela, com muita união com a diretoria, a gente tem colocado os interesses dos 184 municípios em primeiro lugar. Então é para isso que estou aqui e é assim que a gente vai continuar seguindo”, avisou a prefeita, que assegurou a redação de uma carta ao final do encontro que ainda está sendo elaborada para depois ser encaminhada ao público.
Congresso da Amupe recebe mais de 6,5 mil pessoas e finaliza com palestra de Miguel Falabella
O 6º Congresso Pernambucano de Municípios, organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), concluiu suas atividades com uma palestra proferida por Miguel Falabella, um renomado ator, escritor e diretor brasileiro, nesta quarta-feira (30). O evento ocorreu no Centro de Convenções de Pernambuco e contou com a participação de mais de 6,5 mil pessoas, marcando a maior edição já realizada.
O tema da palestra de Miguel Falabella, intitulada “Reinventando o presente”, foi escolhido em meio às dificuldades enfrentadas pelos municípios devido à crise decorrente da redução de recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A palestra buscou explorar maneiras de enfrentar esses desafios e construir um futuro mais promissor, mesmo diante das adversidades que afetam a qualidade dos serviços oferecidos pelas administrações municipais.
Miguel Falabella destacou a importância da troca de conhecimento entre os prefeitos e prefeitas presentes no evento, ressaltando como sua experiência na gestão de teatros públicos no Rio de Janeiro poderia oferecer insights relevantes para a gestão pública das cidades. Ele enfatizou a necessidade de reinventar constantemente as abordagens e estratégias para lidar com os problemas enfrentados pelos municípios.
Durante a edição deste ano, que trouxe como tema “Inovação e Sustentabilidade” foram discutidas questões relacionadas ao municipalismo de Pernambuco e do Brasil. “O evento foi um sucesso. Agradeço às prefeitas e aos prefeitos presentes, aos patrocinadores do 6º Congresso, a equipe da Amupe. E dizer que só o municipalismo pernambucano é que ganha. Este congresso foi o maior já realizado por uma associação de municípios no Nordeste. Só a população é quem tem a ganhar”, comemorou a presidente da Amupe, Márcia Conrado.
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