Escolhido como porto de demonstração da América Latina no projeto global GloLitter, o Porto de Maceió passou a integrar um grupo de terminais usados como estudo de caso para aprimorar a gestão de resíduos de embarcações e reduzir o lixo plástico marinho. A iniciativa é conduzida pela Organização Marítima Internacional (IMO), com participação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e cooperação técnica do Porto de Antuérpia-Bruges Internacional.
Técnicos e representantes das instituições estiveram em Maceió entre os dias 18 e 20 de maio e participaram de diversas atividades, além de acompanhar os fluxos de retirada, recepção e destinação dos resíduos gerados por embarcações no terminal alagoano. A ação integra uma avaliação preliminar de viabilidade técnico-econômica para Instalações de Recepção Portuária, conhecidas como PRF, e sua conexão com alternativas de gerenciamento de resíduos.
O Porto de Maceió se junta a terminais portuários localizados Madagascar, na África; Jamaica, na América Central; Indonésia, na Ásia; e Vanuatu, no Pacífico nos estudos e colaborações para debater a preservação marinha.
Segundo divulgou a ANTAQ, o grupo brasileiro é composto pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, pela Marinha do Brasil e pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. A força-tarefa será responsável pela elaboração do Plano de Ação Nacional para Lidar com o Lixo Plástico Marinho Proveniente dos Setores de Navegação e Pesca 2023–2025.
Atualmente, o Porto de Maceió já opera o recebimento de resíduos por meio de empresas especializadas, responsáveis pela gestão de plásticos, lodo e resíduos domésticos enquadrados no Anexo V da Convenção MARPOL. O volume de resíduos plásticos recebidos no terminal passou de 36 m³ em 2023 para 73 m³ em 2024, segundo a administração portuária.
Segundo a ANTAQ, a experiência em Maceió deverá servir como estudo de caso para subsidiar propostas de aperfeiçoamento regulatório voltadas ao descarte adequado dos resíduos gerados por navios.
“Nós sempre debatemos, na ANTAQ, sobre o correto descarte desses resíduos vindos dos navios. E esse encontro no Porto de Maceió nos serviu de estudo de caso a fim de termos subsídios para trabalharmos nas propostas de aperfeiçoamento regulatório”, afirmou Uirá Oliveira, superintendente de ESG e Inovação da agência.
Missão avaliou estrutura e destino dos resíduos no Porto de Maceió
A programação da missão técnica incluiu reuniões com representantes da comunidade portuária, operadores, órgãos ligados à gestão ambiental e demais atores envolvidos na cadeia de retirada e destinação de resíduos. Os participantes também visitaram as instalações do Porto de Maceió, incluindo um terminal açucareiro.
A comitiva conheceu ainda uma cooperativa de reciclagem responsável pelo recebimento de parte dos resíduos retirados das embarcações que atracam no porto. A proposta é compreender o funcionamento do fluxo completo, desde a geração do resíduo a bordo dos navios até a recepção, triagem e destinação final em terra.
O projeto prevê ainda a coleta de dados estatísticos dos últimos anos sobre escalas de navios e entrega de resíduos, além da elaboração de relatórios técnicos que deverão ser concluídos até setembro de 2026. A expectativa é que os estudos apontem alternativas para fortalecer a estrutura de recepção portuária e ampliar a eficiência da gestão ambiental no terminal.
Cooperação pode orientar melhorias no setor portuário
A missão técnica em Maceió é um desdobramento das oficinas promovidas pela IMO em dezembro de 2024, quando Brasil e Jamaica desenvolveram propostas para fortalecer os procedimentos de recepção e destinação do lixo proveniente das atividades portuárias e marítimas.
Para a chefe da Assessoria de Relações Internacionais da ANTAQ, Cyrce Queiroz, a participação brasileira em iniciativas desse tipo reforça o papel do país em agendas internacionais de sustentabilidade e cooperação técnica.
“Ações com esse objetivo fortalecem a imagem do Brasil como um parceiro ativo e engajado em soluções internacionais para desafios comuns, ampliando oportunidades de cooperação técnica, investimentos e aproximação com organismos internacionais”, afirmou.
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